Legislação

Decreto Nº 39220 DE 30/05/2019 Altera o Decreto nº 38.009, de 26 de dezembro de 2017, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 31 mai 2019
Decreto Nº 39210 DE 30/05/2019 Altera o Decreto nº 38.497, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre o tratamento tributário do ICMS e o controle de circulação de mercadorias ou bens que sejam objeto de remessas expressas internacionais processadas por intermédio do "SISCOMEX REMESSA", realizadas por empresas de transporte internacional expresso porta a porta (empresas de courier). Estadual - PB - DOE - 31 mai 2019
Decreto Nº 39219 DE 30/05/2019 Altera o Decreto nº 37.950, de 14 de dezembro de 2017, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 31 mai 2019
Decreto Nº 39221 DE 30/05/2019 Altera o Decreto nº 38.010, de 26 de dezembro de 2017, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 31 mai 2019
Decreto Nº 39224 DE 30/05/2019 Altera o Decreto nº 38.023, de 26 de dezembro de 2017, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 31 mai 2019
Decreto Nº 39223 DE 30/05/2019 Altera o Decreto nº 38.018, de 26 de dezembro de 2017, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 31 mai 2019
Decreto Nº 39225 DE 30/05/2019 Altera o Anexo II do Decreto nº 31.072, de 29 de janeiro de 2010, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 31 mai 2019
Decreto Nº 39212 DE 30/05/2019 Altera o Anexo Único do Decreto nº 33.808, de 01 de abril de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 31 mai 2019
Lei Nº 15284 DE 30/05/2019 Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art. 22. Estadual - RS - DOE - 31 mai 2019
Resolução SAR/CEDERURAL Nº 58 DE 30/05/2019 Dispõe sobre o Projeto Especial Programa Menos Juros Agricultura e Pesca. Estadual - SC - DOE - 30 mai 2019

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