Legislação

Instrução Normativa SAT Nº 184 DE 13/12/2018 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 18 dez 2018
Lei Nº 14547 DE 21/12/2011 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que trata o inciso VII do art. 97 da Constituição Estadual. Estadual - PE - DOE - 21 dez 2011
Instrução Normativa SAT Nº 179 DE 13/12/2018 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 18 dez 2018
Instrução Normativa SAT Nº 181 DE 13/12/2018 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 18 dez 2018
Instrução Normativa SAT Nº 193 DE 13/12/2018 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 18 dez 2018
Decreto Nº 5889 DE 17/12/2018 Identifica os atos normativos não vigentes em 8 de agosto de 2017. Estadual - TO - DOE - 18 dez 2018
Instrução Normativa SAT Nº 194 DE 13/12/2018 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 18 dez 2018
Instrução Normativa SAT Nº 195 DE 13/12/2018 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 18 dez 2018
Instrução Normativa SAT Nº 196 DE 13/12/2018 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 18 dez 2018
Instrução Normativa SAT Nº 182 DE 13/12/2018 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 18 dez 2018

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