Legislação

Parecer GEOT Nº 416 DE 10/09/2014 Vendas à ordem. Estadual - GO - DOE - 10 set 2014
Resposta à Consulta Nº 18639 DE 09/11/2018 ICMS – Crédito – Transportadora – Produto ARLA 32. I. É legítimo o aproveitamento, como crédito, do valor do ICMS relativo à entrada de fluido automotivo ARLA 32 utilizado na prestação de serviço de transporte. Estadual - SP - DOE - 4 dez 2018
Resposta à Consulta Nº 18638 DE 09/11/2018 ICMS – Crédito – Transportadora – Produto ARLA 32. I - É legítimo o aproveitamento, como crédito, do valor do ICMS relativo à entrada de fluido automotivo ARLA 32 utilizado na prestação de serviço de transporte. Estadual - SP - DOE - 4 dez 2018
Resposta à Consulta Nº 18637 DE 09/11/2018 ICMS – Crédito – Transportadora – Produto ARLA 32. I - É legítimo o aproveitamento, como crédito, do valor do ICMS relativo à entrada de fluido automotivo ARLA 32 utilizado na prestação de serviço de transporte. Estadual - SP - DOE - 4 dez 2018
Parecer GEOT Nº 359 DE 12/08/2014 Utilização do crédito presumido por empresa beneficiária do programa LOGPRODUZIR, instituído pela Lei nº 14.244/2002. Estadual - GO - DOE - 12 ago 2014
Resposta à Consulta Nº 18636 DE 09/11/2018 ICMS – Crédito – Transportadora – Produto ARLA 32. I - É legítimo o aproveitamento, como crédito, do valor do ICMS relativo à entrada de fluido automotivo ARLA 32 utilizado na prestação de serviço de transporte. Estadual - SP - DOE - 4 dez 2018
Resposta à Consulta Nº 18635 DE 28/11/2018 ICMS – Crédito – Transportadora – Produto ARLA 32. I. É legítimo o aproveitamento, como crédito, do valor do ICMS relativo à entrada de fluido automotivo ARLA 32 utilizado na prestação de serviço de transporte. Estadual - SP - DOE - 5 dez 2018
Decreto Nº 10852 DE 14/12/2018 Altera o Decreto nº 10.275, de 23 de novembro de 2018, que Regulamenta a Lei nº 3.427, de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre a redução de multas e acréscimos moratórios relacionados a débitos tributários do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Estadual - AC - DOE - 14 dez 2018
Portaria SEFAZ Nº 483 DE 13/12/2018 Aprova os valores de base de cálculo e estabelece prazo para pagamento do IPVA referente ao exercício de 2019. Estadual - AC - DOE - 17 dez 2018
Instrução Normativa SEF Nº 60 DE 14/12/2018 Altera a Instrução Normativa nº 30 de 2007. Estadual - AL - DOE - 17 dez 2018

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