Legislação

Instrução Normativa SAT Nº 165 DE 12/11/2018 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 14 nov 2018
Instrução Normativa SAT Nº 160 DE 12/11/2018 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 14 nov 2018
Instrução Normativa SAT Nº 168 DE 12/11/2018 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 14 nov 2018
Instrução Normativa SAT Nº 167 DE 12/11/2018 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 14 nov 2018
Instrução Normativa SAT Nº 164 DE 12/11/2018 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 14 nov 2018
Instrução Normativa SAT Nº 169 DE 12/11/2018 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 14 nov 2018
Instrução Normativa SAT Nº 163 DE 12/11/2018 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 14 nov 2018
Instrução Normativa SAT Nº 161 DE 12/11/2018 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 14 nov 2018
Portaria ADAPEC Nº 315 DE 05/11/2018 Dispõe sobre a distribuição de antígenos e tuberculinas para o diagnóstico da Brucelose e da Tuberculose animal no Estado do Tocantins. Estadual - TO - DOE - 14 nov 2018
Lei Nº 4695 DE 14/11/2018 Modifica dispositivos da Lei nº 2.826 de 2003, que regulamenta a Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais nos termos da Constituição do Estado e dá outras providências. Estadual - AM - DOE - 14 nov 2018

Legislações