Legislação

Resolução INEA Nº 157 DE 19/10/2018 Dispõe sobre as categorias de uso e manejo da fauna silvestre, nativa e exótica em cativeiro, no território do Estado do Rio de Janeiro, visando atender às finalidades socioculturais, de pesquisa científica, de conservação, de exposição, de manutenção, de criação, de reprodução, de comercialização, de abate e de beneficiamento de produtos em conformidade com as atividades previstas no Cadastro Técnico Federal (CTF) de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais. Estadual - RJ - DOE - 25 out 2018
Instrução Normativa SAT Nº 137 DE 23/10/2018 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 24 out 2018
Instrução Normativa SAT Nº 139 DE 23/10/2018 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 24 out 2018
Instrução Normativa SAT Nº 138 DE 23/10/2018 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 24 out 2018
Portaria SEFAZ Nº 314 DE 24/10/2018 Altera os Anexos I e IV à Portaria nº 90, de 26 de abril de 2018, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997. Estadual - DF - DOE - 26 out 2018
Portaria SUTRI Nº 779 DE 25/10/2018 Altera a Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Estadual - MG - DOE - 26 out 2018
Instrução Normativa CAT Nº 35 DE 25/10/2018 Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 033, de 27.9.2018. Estadual - PE - DOE - 26 out 2018
Portaria Conjunta SEMA/FEPAM Nº 29 DE 24/10/2018 Estabelece prazos e procedimentos transitórios para a autorização prévia para construção e para o alvará de obra, considerando a implantação do Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT. Estadual - RS - DOE - 26 out 2018
Portaria SEAPI Nº 505 DE 16/10/2018 Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a EXPOVALE 2018, - 21ª Feira Industrial Comercial e de Serviços de 09 a 18 de novembro de 2018 em Lajeado-RS. Estadual - RS - DOE - 26 out 2018
Portaria SEAPI Nº 503 DE 16/10/2018 Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a SOLEDADE É JÓIA 2018, nos dias 09 a 11 de novembro de 2018 em SOLEDADE -RS. Estadual - RS - DOE - 26 out 2018

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