Consulta SEFAZ Nº 15 DE 17/02/2017

Estadual - MT - DOE - 17 fev 2017

Lei Nº 4658 DE 27/08/2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviços e concessionárias de água, luz, telefone e internet inserirem, nas faturas de consumo, mensagem de incentivo à doação de sangue.

Estadual - AM - DOE - 27 ago 2018

Lei Nº 4659 DE 27/08/2018

Dispõe sobre cadastro para compra, venda ou troca de cabo de cobre, alumínio, baterias e transformadores para reciclagem no Estado do Amazonas.

Estadual - AM - DOE - 27 ago 2018

Lei Nº 4660 DE 27/08/2018

Dispõe sobre a destinação de espaço físico para exposição e comercialização de produtos da agricultura familiar e assentamentos rurais nos eventos públicos, promovidos em parceria ou de forma individual pelo Poder Público estadual no Estado do Amazonas.

Estadual - AM - DOE - 27 ago 2018

Lei Nº 10888 DE 27/08/2018

Dispõe sobre a apresentação prévia do Selo GNV do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO e outros requisitos no abastecimento de Gás Natural Veicular - GNV pelos postos de abastecimento de combustível.

Estadual - ES - DOE - 28 ago 2018

Decreto Nº 4298-R DE 24/08/2018

Ret. - Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 28 ago 2018

Portaria GAB/MOB Nº 703 DE 17/08/2018

Dispõe acerca da documentação necessária para emissão de CRLV na Categoria Aluguel.

Estadual - MA - DOE - 24 ago 2018

Consulta SEFAZ Nº 19 DE 20/02/2017

Obrigação Acessória - Tratamento Tributário - Remessa P/ Industrialização - SPED - Sistema Público de Escrituração Digital

Estadual - MT - DOE - 20 fev 2017

Decreto Nº 38582 DE 27/08/2018

Acrescenta Atos Normativos ao Anexo Único do Decreto nº 38.179, de 26 de março de 2018, que publica relação dos atos normativos relativos às isenções, incentivos, benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos por legislação estadual até o dia 8 de agosto de 2017.

Estadual - PB - DOE - 28 ago 2018

Decreto Nº 38581 DE 27/08/2018

Altera o Decreto nº 27.974, de 10 de janeiro de 2007, que disciplina a operação de venda de veículo autopropulsado realizada por pessoa jurídica que explore a atividade de produtor agropecuário, locação de veículos e arrendamento mercantil, com menos de 12 (doze) meses da aquisição da montadora, e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 28 ago 2018