Portaria RE Nº 53 DE 22/08/2018

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Estadual - RS - DOE - 23 ago 2018

Portaria SEAPI Nº 429 DE 17/08/2018

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira Regional da Agroindústria Familiar, nos dias 1 e 2 de setembro de 2018 - Parque da Oktoberfest no município de Santa Cruz - RS.

Estadual - RS - DOE - 23 ago 2018

Ato DIAT Nº 29 DE 20/08/2018

Altera o Ato Diat nº 17, de 18 de agosto de 2011, que estabelece pauta fiscal cujos valores poderão ser utilizados nas hipóteses previstas no Capítulo IV do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.870, de 27 de agosto de 2001.

Estadual - SC - DOE - 23 ago 2018

Portaria DETRAN Nº 963 DE 22/08/2018

Aprova o Regulamento para o credenciamento de empresas especializadas que fornecerão uma solução tecnológica de informação para controle, fiscalização e auditoria de estabelecimentos comerciais relacionados aos processos de desmontagem e reciclagem de veículos em final de vida útil e de comércio de suas partes e peças, objetivando o apoio ao DETRAN/BA no exercício de sua competência legal.

Estadual - BA - DOE - 23 ago 2018

Portaria GSER Nº 152 DE 22/08/2018

Altera a Portaria GSER nº 61 de 2017.

Estadual - PB - DOE - 23 ago 2018

Portaria IAP Nº 210 DE 20/08/2018

Estabelece critérios para atendimento ao disposto o artigo 17, da Lei Federal nº 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica), nos processos de autorização de supressão florestal de competência do Instituto Ambiental do Paraná - IAP.

Estadual - PR - DOE - 23 ago 2018

Resolução SEFA Nº 1112 DE 22/08/2018

Altera o Regimento do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais - CCRF, para disciplinar a data de início do mandato dos Conselheiros titulares e suplentes.

Estadual - PR - DOE - 23 ago 2018

Portaria IAP Nº 215 DE 21/08/2018

Estabelece normas e critérios para o licenciamento ambiental da atividade de aquicultura em águas doces, salobras e salinas, para os demais organismos aquáticos e semiaquáticos nas diferentes formas de desenvolvimento, nos termos que especifica.

Estadual - PR - DOE - 23 ago 2018

Decreto Nº 17900 DE 22/08/2018

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Estadual - PI - DOE - 22 ago 2018

Portaria IAP Nº 34 DE 09/02/2018

Estadual - PR - DOE - 9 fev 2018