Legislação

Instrução Normativa GSF nº 955 de 20/07/2009 Dispõe sobre procedimentos a serem adotados na operação interna com gado destinado a estabelecimento comercial de carne, cujo abate seja feito em estabelecimento frigorífico ou abatedor, por conta e ordem do adquirente. Estadual - GO - DOE - 23 jul 2009
Instrução Normativa GSF nº 953 de 24/06/2009 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na operacionalização do arrolamento administrativo de bens e direitos, no âmbito da Administração Fazendária do Estado de Goiás. Estadual - GO - DOE - 30 jun 2009
Instrução Normativa GSF nº 951 de 10/06/2009 Dispõe sobre o rito processual aplicável à suspensão, à cassação e à anulação da inscrição no Cadastro de Contribuinte do Estado - CCE. (Redação da ementa dada pela Instrução Normativa GSE Nº 1607 DE 01/08/2025). Estadual - GO - DOE - 16 jun 2009
Instrução Normativa GSF nº 949 de 12/05/2009 Altera a Instrução Normativa nº 325/1998-GSF, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de VeícuIos Automotores. Estadual - GO - DOE - 15 mai 2009
Instrução Normativa GSF nº 948 de 22/04/2009 Altera a Instrução Normativa nº 504/2001-GSF, que dispõe sobre a classificação dos contribuintes, para fins de fiscalização, considerando a receita bruta auferida. Estadual - GO - DOE - 27 abr 2009
Instrução Normativa GSF nº 947 de 08/04/2009 Revigora disposições da Instrução Normativa nº 880/2007-GSF e revoga a Instrução Normativa nº 943/2009-GSF. Estadual - GO - DOE - 14 abr 2009
Instrução Normativa GSF nº 946 de 07/04/2009 Dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás - CCE -. Estadual - GO - DOE - 14 abr 2009
Instrução Normativa GSF nº 945 de 06/04/2009 Altera a Instrução Normativa nº 325/1998-GSF, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Estadual - GO - DOE - 14 abr 2009
Instrução Normativa GSF nº 944 de 02/04/2009 Dispõe sobre a execução da Campanha denominada "GOIANÃO 2009 - A FORÇA DO CERRADO - TORCEDOR PREMIADO - NOTA SHOW DE BOLA". Estadual - GO - DOE - 6 abr 2009
Instrução Normativa GSF nº 943 de 27/03/2009 Dispõe sobre o pagamento do ICMS relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestadual pela microempresa e empresa de pequeno porte optantes pelo SIMPLES NACIONAL. Estadual - GO - DOE - 31 mar 2009

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