Legislação

Instrução Normativa GSF nº 935 de 23/01/2009 Altera a Instrução Normativa nº 884/2007, que dispõe sobre os procedimentos relativos à convalidação da utilização de benefício fiscal e à extinção de crédito tributário previstas na Lei nº 16.150/2007. Estadual - GO - DOE - 27 jan 2009
Instrução Normativa GSF nº 934 de 20/01/2009 Dispõe sobre a elaboração do relatório Anexo I do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis - SCANC - pelas distribuidoras de GLP. Estadual - GO - DOE - 23 jan 2009
Instrução Normativa GSF nº 933 de 20/01/2009 Altera a Instrução Normativa nº 899/2008 que disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista. Estadual - GO - DOE - 23 jan 2009
Instrução Normativa SAT nº 127 de 30/12/2009 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 5 jan 2010
Instrução Normativa SAT nº 126 de 29/12/2009 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 4 jan 2010
Instrução Normativa SAT nº 125 de 22/12/2009 Altera o Anexo II da Instrução Normativa nº 30/2008-SAT, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica. Estadual - GO - DOE - 28 dez 2009
Instrução Normativa SAT nº 124 de 22/12/2009 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 28 dez 2009
Instrução Normativa SAT nº 123 de 18/12/2009 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 22 dez 2009
Instrução Normativa SAT nº 122 de 11/12/2009 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 15 dez 2009
Instrução Normativa SAT nº 121 de 11/12/2009 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 15 dez 2009

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