Legislação

Instrução Normativa SAT nº 106 de 09/10/2009 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 14 out 2009
Instrução Normativa SAT nº 105 de 05/10/2009 Dispõe sobre a utilização do documento de controle denominado Passe Fiscal de Trânsito nas operações de circulação de mercadoria ou bem e revoga a Instrução Normativa nº 13/2004-SGAF. Estadual - GO - DOE - 8 out 2009
Instrução Normativa SAT nº 104 de 05/10/2009 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 8 out 2009
Instrução Normativa SAT nº 103 de 03/10/2009 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 6 out 2009
Instrução Normativa SAT nº 102 de 16/09/2009 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Estadual - GO - DOE - 21 set 2009
Instrução Normativa SAT nº 101 de 16/09/2009 Revoga dispositivo da Instrução Normativa nº 119/2007-SGAF, que dispõe sobre o Termo de Credenciamento previsto na Instrução Normativa nº 598/2003-GSF, e prevê a dispensa de baixa de Passe Fiscal. Estadual - GO - DOE - 21 set 2009
Instrução Normativa SAT nº 99 de 04/09/2009 Altera os Anexos I, II e IV da Instrução Normativa nº 30/2008-SAT, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica. Estadual - GO - DOE - 11 set 2009
Instrução Normativa SAT nº 98 de 02/09/2009 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Estadual - GO - DOE - 4 set 2009
Instrução Normativa SAT nº 97 de 28/08/2009 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Estadual - GO - DOE - 1 set 2009
Instrução Normativa SAT nº 96 de 26/08/2009 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 28 ago 2009

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