Instrução Normativa SAT nº 54 de 05/02/2009


 Publicado no DOE - GO em 9 fev 2009


Altera os Anexos I e II da Instrução Normativa nº 53/2009-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS referentes aos grupos que especifica.


Consulta de PIS e COFINS

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os grupos "FEIJÃO", "MILHO", "SORGO", "CHARQUE" e "SUCATA", da Pauta de Mercadorias do Anexo I, e o grupo "TRANSPORTE DE CARGA COMUM" da Pauta de Serviço de Transporte do Anexo II, ambos da Instrução Normativa nº 53/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passam a vigorar com as redações constantes, respectivamente, do Anexo I e II desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução entra em vigor no primeiro dia útil subseqüente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 5 dias do mês de fevereiro de 2009.

PAULO DE AGUIAR ALMEIDA

Superintendente

ANEXO I

"ANEXO I

PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM R$ OP. INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST
 
AGRICULTURA
 
 
 
 
FEIJÃO
 
 
 
21236
feijão amarelo - (do prod. p/ atacad. / ind)
SC
90,00
90,00
23730
feijão aporé - (do prod. p/ atacad / ind)
SC
90,00
90,00
21242
feijão branco -(do prod. p/ atacad. / ind)
SC
105,00
105,00
29394
feijão caupi (vigna) - do produtor p/ atacado
SC
21,00
21,00
21250
feijão carioquinha -(do prod. p/ atacad. / ind)
SC
90,00
90,00
21261
feijão engopa - (do prod. p/ atacad. / ind)
SC
90,00
90,00
21273
feijão jalo - (do prod. p/ atacad. / ind)
SC
75,00
75,00
23648
feijão pérola - (do prod. / atacad. / ind)
SC
90,00
90,00
21285
feijão preto - (do prod. p/ atacad. / ind)
SC
155,00
155,00
21297
feijão rajado - (do prod. p/ atacad. / ind)
SC
90,00
90,00
21304
feijão rosinha - (do prod. p/ atacad. / ind)
SC
51,60
51,60
21316
feijão roxo - (do prod. p/ atacad. / ind)
SC
90,00
90,00
22047
feijão amarelo tipo 1 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
78,00
78,00
22050
feijão amarelo tipo 2 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
72,00
72,00
22062
feijão amarelo tipo 3 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
66,00
66,00
22075
feijão branco tipo 1 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
61,80
61,80
22088
feijão branco tipo 2 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
58,20
58,20
22090
feijão branco tipo 3 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
55,80
55,80
22109
feijão carioquinha tipo 1 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
57,00
57,00
22111
feijão carioquinha tipo 2 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
54,00
54,00
22124
feijão carioquinha tipo 3 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
51,00
51,00
23710
feijão carioquinha tipo 4 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
48,00
48,00
23728
feijão carioquinha tipo 5 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
45,00
45,00
22137
feijão engopa tipo 1 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
57,00
57,00
22140
feijão engopa tipo 2 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
54,00
54,00
22157
feijão engopa tipo 3 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
51,00
51,00
22160
feijão jalo tipo 1 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
54,00
54,00
22178
feijão jalo tipo 2 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
48,00
48,00
22180
feijão jalo tipo 3 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
42,00
42,00
23659
feijão pérola tipo 1 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
57,00
57,00
23661
feijão pérola tipo 2 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
54,00
54,00
23674
feijão pérola tipo 3 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
51,00
51,00
22193
feijão preto tipo 1 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
110,71
110,71
22201
feijão preto tipo 2 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
94,11
94,11
22214
feijão preto tipo 3 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
83,04
83,04
22227
feijão rajado tipo 1 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
57,00
57,00
22230
feijão rajado tipo 2 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
54,00
54,00
22242
feijão rajado tipo 3 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
51,00
51,00
22255
feijão rosinha tipo 1 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
35,40
35,40
22268
feijão rosinha tipo 2 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
30,00
30,00
22270
feijão rosinha tipo 3 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
26,40
26,40
22283
feijão roxo tipo 1 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
57,00
57,00
22296
feijão roxo tipo 2 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
54,00
54,00
22304
feijão roxo tipo 3 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
51,00
51,00
21668
feijão amarelo tipo 1 - (merc. atacadista) - sc 60 kg
SC
114,00
114,00
27054
feijão amarelo tipo 2 - (merc. atacadista) - sc 60 kg
SC
108,00
108,00
21670
feijão branco tipo 1 - (merc. atacadista) - sc 50 kg
SC
123,00
123,00
27015
feijão branco tipo 2 - (merc. atacadista - sc 60 kg
SC
111,00
111,00
21681
feijão carioquinha tipo 1 - (merc. atacadista) - sc 60 kg
SC
117,00
117,00
27027
feijão carioquinha tipo 2 - (merc. atacadista) - sc 60 kg
SC
108,00
108,00
21693
feijão engopa tipo1 - (merc. atacadista) - sc 60 kg
SC
117,00
117,00
27039
feijão engopa tipo 2 - (merc. atacadista) - sc 60 kg
SC
108,00
108,00
21700
feijão jalo tipo 1 - (merc. atacadista) - sc 60 kg
SC
96,00
96,00
27105
feijão jalo tipo 2 - (merc. atacadista) - sc 60 kg
SC
86,40
86,40
23682
feijão pérola tipo 1 - (merc. atacadista) - sc 60 kg
SC
117,00
117,00
27044
feijão pérola tipo 2 - (merc. atacadista) - sc 60 kg
SC
108,00
108,00
21712
feijão preto tipo 1 - (merc. atacadista) - sc 60 kg
SC
221,43
221,43
27063
feijão preto tipo 2
SC
199,29
199,29
21730
feijão rajado tipo 1
SC
117,00
117,00
27075
feijão rajado tipo 2
SC
108,00
108,00
21748
feijão rosinha tipo 1
SC
74,40
74,40
27087
feijão rosinha tipo 2
SC
65,40
65,40
21750
feijão roxo tipo 1
SC
117,00
117,00
27099
feijão roxo tipo 2
SC
108,00
108,00
22010
semente de feijão
SC
168,00
168,00
 
MILHO
 
 
 
15533
Milho debulhado
KG
0,30
0,30
15545
Milho empalhado - por balaio
UN
10,42
10,42
15565
Milho empalhado - carro
UN
372,00
372,00
15550
Milho de pipoca
KG
0,60
0,60
22857
Milho verde para indústria
T
336,00
336,00
23627
Milho semente
KG
0,80
0,80
23639
Milho semente - sc 60 kg
SC
48,24
48,24
25036
Semente de milho
KG
5,33
5,33
27165
Milheto
KG
0,23
0,23
29410
Resíduo de milho
KG
0,12
0,12
 
SORGO
 
 
 
25044
Semente de sorgo
KG
0,56
0,56
15614
Sorgo em grão - (A GRANEL)
KG
0,23
0,23
29420
Resíduo de sorgo
KG
0,11
0,11
 
PECUÁRIA
 
 
 
 
CHARQUE
 
 
 
25389
Charque de cupim
KG
8,50
8,50
25463
Charque de dianteiro
KG
8,50
8,50
25470
Charque de ponta de agulha
KG
7,90
7,90
25499
Charque retalho
KG
4,60
4,60
25487
Charque de traseiro
KG
10,30
10,30
 
OUTROS
 
 
 
 
SUCATA
 
 
 
29485
Latas de alumínio prensadas - kg
KG
2,00
2,00
17878
Latas prensadas - kg
KG
2,00
2,00
17805
Sucata de alumínio - kg
KG
2,00
2,00
17817
Sucata de antimônio - kg
KG
0,80
0,80
17829
Sucata de baterias - kg
KG
0,80
0,80
17830
Sucata de borracha - kg
KG
0,25
0,25
17842
Sucata de chumbo - kg
KG
1,50
1,50
17854
Sucata de cobre - kg
KG
6,00
6,00
17866
Sucata de ferro - kg
KG
0,18
0,18
29444
Sucata de ferro lata - kg
KG
0,18
0,18
29457
Sucata de ferro lata prensada - kg
KG
0,18
0,18
17880
Sucata de latão - kg
KG
4,00
4,00
17890
Sucata de papel branco - kg
KG
0,45
0,45
26557
Sucata de papelão ou papel ondulado - kg
KG
0,20
0,20
17908
Sucata de plástico - kg
KG
0,83
0,83
27538
Sucata de plástico pet - kg
KG
1,10
1,10

ANEXO II

"ANEXO II

PAUTA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

CÓDIGO
DISCRIMINAÇÃO
UND
PREÇO EM R$ PREST. INTERNA
PREÇO EM R$ PREST. INTEREST
 
TRANSPORTE DE CARGA COMUM
 
 
 
22676
Frete - distância de 0001 km a 0025 km
T
18,83
18,83
22689
Frete - distância de 0026 km a 0050 km
T
24,85
24,85
22691
Frete - distância de 0051 km a 0100 km
T
28,63
28,63
14532
Frete - distância de 0101 km a 0150 km
T
31,48
31,48
14544
Frete - distância de 0151 km a 0200 km
T
33,66
33,66
14556
Frete - distância de 0201 km a 0250 km
T
36,26
36,26
14568
Frete - distância de 0251 km a 0300 km
T
39,85
39,85
14574
Frete - distância de 0301 km a 0350 km
T
43,05
43,05
14580
Frete - distância de 0351 km a 0400 km
T
46,00
46,00
14592
Frete - distância de 0401 km a 0450 km
T
52,46
52,46
14600
Frete - distância de 0451 km a 0500 km
T
56,47
56,47
14611
Frete - distância de 0501 km a 0600 km
T
60,59
60,59
14623
Frete - distância de 0601 km a 0700 km
T
68,35
68,35
14630
Frete - distância de 0701 km a 0800 km
T
76,37
76,37
14647
Frete - distância de 0801 km a 0900 km
T
84,64
84,64
14659
Frete - distância de 0901 km a 1000 km
T
93,18
93,18
20380
Frete - distância de 1001 km a 1100 km
T
101,97
101,97
14932
Frete - distância de 1101 km a 1200 km
T
111,02
111,02
14672
Frete - distância de 1201 km a 1300 km
T
120,33
120,33
14683
Frete - distância de 1301 km a 1400 km
T
129,90
129,90
14690
Frete - distância de 1401 km a 1500 km
T
139,73
139,73
14702
Frete - distância de 1501 km a 1600 km
T
149,81
149,81
14714
Frete - distância de 1601 km a 1700 km
T
157,15
157,15
14726
Frete - distância de 1701 km a 1800 km
T
168,76
168,76
14738
Frete - distância de 1801 km a 1900 km
T
179,56
179,56
14740
Frete - distância de 1901 km a 2000 km
T
187,77
187,77
14751
Frete - distância de 2001 km a 2200 km
T
197,51
197,51
14763
Frete - distância de 2201 km a 2400 km
T
218,58
218,58
14775
Frete - distância de 2401 km a 2600 km
T
239,87
239,87
14786
Frete - distância de 2601 km a 2800 km
T
258,21
258,21
14798
Frete - distância de 2801 km a 3000 km
T
273,68
273,68
22777
Frete - distância de 3001 km a 3400 km
T
295,13
295,13
22784
Frete - distância de 3401 km a 3800 km
T
333,57
333,57
22796
Frete - distância de 3801 km a 4200 km
T
370,23
370,23