Legislação

Lei nº 16.557 de 26/05/2009 Altera a Lei nº 13.591/2000, que institui o Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR - e o Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais - FUNPRODUZIR. Estadual - GO - DOE - 28 mai 2009
Lei nº 16.551 de 20/05/2009 Altera a Lei nº 16.384, de 27 de novembro de 2008, que modificou o Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social de Goiás - FUNDES -, criou o Fundo de Capacitação e Profissionalização do Estado de Goiás - FUNCAPE -, dispõe sobre a utilização de recursos próprios de fundos especiais e de entidades da administração indireta para o pagamento de pessoal e alterou as leis que especifica. Estadual - GO - DOE - 25 mai 2009
Lei Nº 16549 DE 19/05/2009 Fixa procedimentos a serem adotados em estacionamento nos casos e locais que especifica. (Redação da ementa dada pela Lei N° 22386 DE 20/11/2023, efeitos a partir de 18/02/2024). Estadual - GO - DOE - 25 mai 2009
Lei nº 16.547 de 19/05/2009 Dispõe sobre o uso de capacete em prédio público e estabelecimento privado. Estadual - GO - DOE - 25 mai 2009
Lei nº 16.545 de 19/05/2009 Altera leis que tratam de matéria tributária. Estadual - GO - DOE - 25 mai 2009
Lei nº 16.533 de 12/05/2009 Proíbe a realização dos exames que especifica e dá outras providências. Estadual - GO - DOE - 15 mai 2009
Lei nº 16.527 de 27/04/2009 Altera a Lei nº 16.268, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais. Estadual - GO - DOE - 4 mai 2009
Lei nº 16.511 de 02/04/2009 Dispõe sobre a utilização de recursos de crédito especial para investimento relacionado à implantação de complexo industrial no Estado de Goiás na ampliação de estabelecimento industrial já instalado neste Estado. Estadual - GO - DOE - 7 abr 2009
Lei nº 16.510 de 02/04/2009 Altera a Lei nº 13.453/1999, que trata de matéria tributária. Estadual - GO - DOE - 7 abr 2009
Lei nº 16.509 de 02/04/2009 Estadual - GO - DOE - 7 abr 2009

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