Lei nº 16.787 de 17/11/2009

Altera a Lei nº 16.271/2008, que trata de matéria tributária.

Estadual - GO - DOE - 20 nov 2009

Lei nº 16.723 de 29/09/2009

Altera a Lei nº 14.063, de 26 de dezembro de 2001.

Estadual - GO - DOE - 1 out 2009

Lei nº 16.707 de 23/09/2009

Altera a Lei nº 13.453/1999, que trata de matéria tributária.

Estadual - GO - DOE - 1 out 2009

Lei nº 16.684 de 04/09/2009

Torna obrigatória a afixação de mensagens contra o uso de drogas em talões de cheques, na forma que especifica.

Estadual - GO - DOE - 11 set 2009

Lei nº 16.677 de 30/07/2009

Estadual - GO - DOE - 10 ago 2009

Lei Nº 16675 DE 28/07/2009

Dispõe sobre a transação e o parcelamento tributários em âmbito judicial.

Estadual - GO - DOE - 4 ago 2009

Lei Nº 16671 DE 23/07/2009

Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal destinado à implantação ou ampliação de empreendimento industrial de veículo automotor no Estado de Goiás.

Estadual - GO - DOE - 28 jul 2009

Lei nº 16.664 de 23/07/2009

Introduz alterações no Código Tributário do Estado de Goiás, instituído pela Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, bem como nas Leis que menciona e dá outras providências.

Estadual - GO - DOE - 28 jul 2009

Lei nº 16.624 de 08/07/2009

Altera a Lei nº 16.384, de 27 de novembro de 2008.

Estadual - GO - DOE - 13 jul 2009

Lei nº 16.559 de 26/05/2009

Autoriza a concessão de valor complementar, expresso em "Subsídio", na situação que especifica, relativo ao Programa Pra Ter Onde Morar, de que trata a Lei nº 14.542 , de 30 de dezembro de 2003. (Redação da ementa dada pela Lei Nº 21217 DE 29/12/2021 ).

Estadual - GO - DOE - 28 mai 2009