Lei Nº 2358 DE 27/06/2018

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 1.808, de 31 de março de 2014 dispõe sobre o transporte alternativo de passageiros e cargas em veículos tipo caminhonete, "vans" e similares no âmbito intermunicipal no Estado do Amapá.

Estadual - AP - DOE - 27 jun 2018

Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 22 DE 26/06/2018

Estadual - DF - DOE - 29 jun 2018

Decreto Nº 955-S DE 28/06/2018

Estabelece horário excepcional de funcionamento dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual no dia 2 de julho de 2018 (segunda-feira), em razão do Jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018.

Estadual - ES - DOE - 29 jun 2018

Resolução AGER Nº 4 DE 28/06/2018

Altera a Resolução AGER/MT nº 8/2017 que disciplina critérios e procedimentos para o repasse aos passageiros pelas empresas operadoras do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso - STCRIP/MT, nos serviços regulares de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Mato Grosso.

Estadual - MT - DOE - 28 jun 2018

Resolução AGER Nº 5 DE 28/06/2018

Dispõe sobre a prática de tarifas promocionais oferecidas para o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso, conforme Lei nº 432/2011 e o Decreto nº 1.020/2012.

Estadual - MT - DOE - 28 jun 2018

Lei Nº 10709 DE 28/06/2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento a Fundos estaduais por contribuintes que fruírem benefícios fiscais nas hipóteses que especifica e dá outras providências. (Redação da ementa dada pela Lei Nº 11487 DE 04/08/2021).

Estadual - MT - DOE - 28 jun 2018

Lei Nº 10708 DE 28/06/2018

Dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso a benefício fiscal previsto na legislação do Estado de Goiás, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160/2017 e Convênio ICMS 190/2017, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 28 jun 2018

Decreto Nº 26-E DE 28/06/2018

Estabelece o horário de funcionamento dos órgãos e das entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual nos dias que menciona.

Estadual - MS - DOE - 29 jun 2018

Decreto Nº 2122 DE 28/06/2018

Altera dispositivos do Anexo Único, Apêndice I e II, do Decreto nº 2.014, de 21 de março de 2018, que dispõe, nos termos da Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, e do Convênio ICMS 190, de 5 de dezembro de 2017, sobre a remissão e a anistia de créditos tributários, constituídos ou não, e sobre a reinstituição das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos, por legislação estadual publicada até o dia 8 de agosto de 2017, em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.

Estadual - PA - DOE - 29 jun 2018

Portaria SEAD Nº 407 DE 28/06/2018

Estabelece o horário de expediente para o dia 02.07.2018.

Estadual - PB - DOE - 29 jun 2018