Legislação

Decreto Nº 25457-E DE 18/06/2018 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 3 de agosto de 2001. Estadual - RR - DOE - 18 jun 2018
Resolução SAR/CEDERURAL Nº 45 DE 19/06/2018 Altera e revoga a Resolução nº 41/2017/SAR/Cederural que Dispõe sobre o Programa Terra Boa - Kit Apicultura e Subvenção Projeto Abelhas Rainhas. Estadual - SC - DOE - 19 jun 2018
Resolução SAR/CEDERURAL Nº 48 DE 19/06/2018 Altera e revoga Resolução nº 6/2014, que incluiu no Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural - Programa de Equivalência em Produto, o Projeto Armazenar, financiamentos para construção e modernização de unidades armazenadoras. Estadual - SC - DOE - 19 jun 2018
Decreto Nº 34230 DE 18/06/2018 Institui o Centro Estadual de Referência em Economia Solidária do Maranhão - CRESOL/MA e dá outras providências. Estadual - MA - DOE - 18 jun 2018
Portaria IPEM Nº 40 DE 15/06/2018 Fixa os dias 10 e 11 de Julho de 2018, para verificação periódica dos taxímetros instalados em veículos de aluguel, utilizados para o transporte de passageiros no Município de PATO BRANCO/PR. Estadual - PR - DOE - 20 jun 2018
Portaria SAT Nº 2628 DE 20/06/2018 Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica. Estadual - MS - DOE - 21 jun 2018
Resolução CERH Nº 54 DE 18/06/2018 Altera o texto do inciso I do artigo 3º da RESOLUÇÃO CERH/MS Nº 040, de 03 de outubro de 2016. Estadual - MS - DOE - 21 jun 2018
Portaria SUTRI Nº 741 DE 20/06/2018 Altera a Portaria SUTRI nº 725, de 9 de março de 2018, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. Estadual - MG - DOE - 21 jun 2018
Lei Nº 19557 DE 20/06/2018 Aprova a construção dos empreendimentos hidrelétricos de geração de energia que especifica. Estadual - PR - DOE - 21 jun 2018
Instrução Normativa EPTI Nº 3 DE 20/06/2018 Dispõe sobre normas complementares à Lei Estadual nº 16.205, de 24 de novembro de 2017, referente ao Serviço de Fretamento Intermunicipal no Estado de Pernambuco. Estadual - PE - DOE - 21 jun 2018

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