Legislação

Resolução CasaCiv Nº 298 DE 11/06/2018 Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública, no âmbito do Poder Público Estadual, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. Estadual - PR - DOE - 11 jun 2018
Portaria DERAL Nº 23 DE 08/06/2018 Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 04 a 08 de junho de 2018. Estadual - PR - DOE - 11 jun 2018
Lei Nº 16381 DE 11/06/2018 Modifica a Lei nº 15.063, de 4 de setembro de 2013, que institui a obrigatoriedade de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação por contribuinte do ICMS beneficiário de incentivo fiscal, bem como o Fundo de Inovação do Estado de Pernambuco - INOVAR-PE. Estadual - PE - DOE - 12 jun 2018
Decreto Nº 46335 DE 11/06/2018 Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Estaduais nos dias em que a seleção brasileira de futebol participar da Copa Do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 12 jun 2018
Decreto Nº 46336 DE 11/06/2018 Prorroga para 1º de julho de 2018 o início da produção de efeitos do Decreto nº 46.323/18, que dá nova redação ao art. 82, do Livro IX do RICMS/00. Estadual - RJ - DOE - 12 jun 2018
Portaria SEAPI Nº 340 DE 04/06/2018 Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, no Seminário Regional de Agroindústrias Familiares que será realizado no dia 19 de junho de 2018 no município de Vera Cruz-RS. Estadual - RS - DOE - 12 jun 2018
Instrução Normativa SEAPI Nº 8 DE 06/06/2018 Dispõe sobre a liberação das certidões do Cadastro Florestal para indústria da erva-mate no Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 12 jun 2018
Instrução Normativa SEAPI Nº 7 DE 06/06/2018 Dispõe sobre o regramento do Cadastro Florestal Estadual. Estadual - RS - DOE - 12 jun 2018
Lei Nº 16762 DE 11/06/2018 Altera a Lei nº 14.187, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial. Estadual - SP - DOE - 12 jun 2018
Lei Nº 16763 DE 11/06/2018 Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo no Estado e dá outras providências. Estadual - SP - DOE - 12 jun 2018

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