Legislação

Lei Nº 20097 DE 28/05/2018 Institui o “Selo Verde Ambiental” e o “Selo Investimento Verde”. (Redação da menta dada pela Lei Nº 22534 DE 08/01/2024). Estadual - GO - DOE - 29 mai 2018
Portaria DETRAN/GO Nº 405 DE 07/05/2018 Regulamenta os procedimentos inerentes aos Cursos de Reciclagem para Condutores Infratores e Preventivo de Reciclagem, na modalidade de ensino à distância - EAD, a serem ministrados por instituições ou entidades públicas ou privadas, devidamente credenciadas no DETRAN/GO. Estadual - GO - DOE - 29 mai 2018
Decreto Nº 1497 DE 27/05/2018 Suspende o expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, nos termos que menciona. Estadual - MT - DOE - 27 mai 2018
Decreto Nº 1498 DE 28/05/2018 Altera o Decreto nº 704, de 23 de setembro de 2016, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 28 mai 2018
Portaria SEFAZ Nº 78 DE 22/05/2018 Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 28 mai 2018
Decreto Nº 1502 DE 28/05/2018 Em caráter excepcional, autoriza a Secretaria de Estado de Fazenda a não alterar os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF, relativos a operações com combustíveis, para a primeira quinzena de junho de 2018, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 28 mai 2018
Portaria SEFAZ Nº 65 DE 11/05/2018 Institui lista de preços mínimos nas operações de saída interestadual com manganês bruto. Estadual - MT - DOE - 28 mai 2018
Lei Nº 19514 DE 28/05/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de link do Procon nos casos que indica. Estadual - PR - DOE - 29 mai 2018
Lei Nº 19523 DE 28/05/2018 Altera a Lei nº 17.433, de 20 de dezembro de 2012, que trata da disponibilização de informação aos proprietários de veículos apreendidos e removidos para os pátios no Estado do Paraná. Estadual - PR - DOE - 29 mai 2018
Decreto Nº 46063 DE 28/05/2018 Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto na importação de Álcool Etílico Hidratado Combustível - AEHC. Estadual - PE - DOE - 29 mai 2018

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