Legislação

Instrução CGE Nº 1 DE 07/02/2018 Dispõe sobre os princípios e procedimentos no reconhecimento e mensuração de estoques no Sistema de Contabilidade do Estado de São Paulo. Estadual - SP - DOE - 8 fev 2018
Portaria DSMM Nº 6 DE 07/02/2018 Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de grãos, pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CATI. Estadual - SP - DOE - 8 fev 2018
Portaria DSMM Nº 7 DE 07/02/2018 Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de sementes, categoria S1, pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes. Estadual - SP - DOE - 8 fev 2018
Portaria APTA Nº 39 DE 06/02/2018 Estabelece normas para comercialização de truta arco-íris, definidos como resíduos de pesquisa pela Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Campos do Jordão do Departamento de Descentralização do Desenvolvimento, no exercício de 2018, e define critérios para o estabelecimento de preços. Estadual - SP - DOE - 8 fev 2018
Portaria DSMM Nº 5 DE 07/02/2018 Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de sementes, categoria S2, pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes. Estadual - SP - DOE - 8 fev 2018
Resolução CSPC Nº 1 DE 31/01/2018 Altera o art. 7º da Resolução CSPC nº 004, de 25 de outubro de 2017, que dispõe sobre a atividade administrativa da Polícia Civil de fiscalização e emissão de Alvarás relativos aos atos de Polícia Especializada previstos no Código Tributário do Estado do Tocantins. Estadual - TO - DOE - 7 fev 2018
Comunicado SRE Nº 5 DE 30/01/2018 Rep. - Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2018. Estadual - AL - DOE - 8 fev 2018
Decreto Nº 9159 DE 07/02/2018 Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Fazenda e dá outras providências. Estadual - GO - DOE - 8 fev 2018
Portaria SAT Nº 2613 DE 07/02/2018 Dispõe sobre inclusões e exclusões de códigos e alterações de características e valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 8 fev 2018
Decreto Nº 38069 DE 07/02/2018 Altera o Decreto nº 17.252, de 27 de dezembro de 1994, que consolida e dá nova redação ao Regulamento do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba - FAIN, e determina outras providências. Estadual - PB - DOE - 8 fev 2018

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