Legislação

Portaria DETRAN Nº 1167 DE 10/11/2017 Altera a Portaria DETRAN/MA nº 277/2015, que dispõe sobre os procedimentos de operacionalização do sistema de distribuição, fabricação e fornecimento de placas, tarjetas e lacres para veículos automotores, reboques e semi-reboques junto ao DETRAN-MA. Estadual - MA - DOE - 23 nov 2017
Edital de Notificação SAT Nº 37 DE 24/11/2017 Notifica as entidades representativas do setor da agricultura do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre o preço médio dos ovos brancos e vermelhos. Estadual - MS - DOE - 27 nov 2017
Resolução JUCERGS Nº 8 DE 23/11/2017 Dispõe sobre a aplicação de enunciados no julgamento dos processos que tratam do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, no âmbito da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 27 nov 2017
Portaria DERAL Nº 46 DE 24/11/2017 Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 20 a 24 de novembro de 2017. Estadual - PR - DOE - 27 nov 2017
Instrução Normativa GAB-CRE Nº 31 DE 23/11/2017 Acrescenta dispositivo à Instrução Normativa GAB/CRE nº 004/2015, que institui o modelo do Termo de Acordo, previsto no inciso IV do artigo 2º da Lei nº 1.473 , de 13 de maio de 2005. Estadual - RO - DOE - 23 nov 2017
Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 122 DE 23/11/2017 Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Estadual - PR - DOE - 27 nov 2017
Portaria UNATRI/SEFAZ Nº 63 DE 22/11/2017 Concede regime Especial à empresa N ARAÚJO RIOS ME, CAGEP nº 19.546.141-0, para cumprimento de obrigações acessórias. Estadual - PI - DOE - 24 nov 2017
Ato Normativo UNATRI Nº 48 DE 22/11/2017 Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica. Estadual - PI - DOE - 24 nov 2017
Ato Normativo UNATRI Nº 49 DE 23/11/2017 Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica. Estadual - PI - DOE - 24 nov 2017
Lei Nº 2247 DE 21/11/2017 Altera a Lei nº 1.613, de 30 de dezembro de 2011, que institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM e o Cadastro Estadual de Contrato, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - CERM. Estadual - AP - DOE - 21 nov 2017

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