Legislação

Instrução Normativa GSF nº 757 de 25/11/2005 Altera a Instrução Normativa nº 731/05 - GSF -, que dispõe sobre a campanha LEGAL É COM NOTA FISCAL. Estadual - GO - DOE - 30 nov 2005
Instrução Normativa GSF nº 756 de 21/11/2005 Modifica a Instrução Normativa nº 739/05-GSF, que altera o prazo de pagamento do ICMS normal e do devido por substituição tributária pelas operações posteriores nos meses de agosto a dezembro de 2005, para os contribuintes que especifica. Estadual - GO - DOE - 25 nov 2005
Instrução Normativa GSF nº 755 de 21/11/2005 Altera a Instrução Normativa nº 740/05-GSF, que autoriza, nos meses de referência de agosto a dezembro de 2005, o contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica a efetuar o pagamento do ICMS em 2 (duas) parcelas. Estadual - GO - DOE - 25 nov 2005
Instrução Normativa GSF nº 754 de 21/11/2005 Altera a Instrução Normativa nº 709/05-GSF, que autoriza, nos meses da referência de janeiro a dezembro de 2005, ao contribuinte prestador de serviço de telecomunicação o pagamento do ICMS em 2 (duas) parcelas. Estadual - GO - DOE - 25 nov 2005
Instrução Normativa GSF nº 752 de 21/11/2005 Altera a Instrução Normativa nº 752/05-GSF, que dispõem sobre a campanha LEGAL É COM NOTA FISCAL. Estadual - GO - DOE - 24 nov 2005
Instrução Normativa GSF nº 751 de 09/11/2005 Dispõe sobre a campanha LEGAL É COM NOTA FISCAL. Estadual - GO - DOE - 16 nov 2005
Instrução Normativa GSF nº 750 de 19/10/2005 Prorroga o prazo de apresentação da Declaração de Informações Rurais - DIR -, prevista na Instrução Normativa nº 596/03 - GSF, para o período que especifica. Estadual - GO - DOE - 26 out 2005
Instrução Normativa GSF nº 749 de 13/10/2005 Altera a Portaria nº 1.483/89-GSF, de 13 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado -CCE -. Estadual - GO - DOE - 17 out 2005
Instrução Normativa GSF nº 748 de 13/10/2005 Institui o aplicativo Conta Corrente de Gado - CCG - e o documento inventário Físico do Rebanho Bovino ou Bubalino. Estadual - GO - DOE - 17 out 2005
Instrução Normativa GSF nº 747 de 13/10/2005 Dispõe sobre o pagamento do ICMS devido por contribuinte comerciante ou industrial participante da 4ª Convenção e Feira Goiana de Supermercados. Estadual - GO - DOE - 17 out 2005

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