Legislação

Resolução SEAB Nº 110 DE 04/10/2017 Divulga preço médio ponderado para o milho. Estadual - PR - DOE - 9 out 2017
Resolução SEAB Nº 108 DE 04/10/2017 Divulga preço médio ponderado para o milho. Estadual - PR - DOE - 9 out 2017
Resolução SEAB Nº 112 DE 04/10/2017 Divulga preço médio ponderado para o milho. Estadual - PR - DOE - 9 out 2017
Portaria DERAL Nº 41 DE 06/10/2017 Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 02 a 06 de outubro de 2017. Estadual - PR - DOE - 9 out 2017
Resolução SEAB Nº 113 DE 04/10/2017 Divulga preço médio ponderado para o milho. Estadual - PR - DOE - 9 out 2017
Resolução SEAB Nº 111 DE 04/10/2017 Divulga preço médio ponderado para o milho. Estadual - PR - DOE - 9 out 2017
Resolução SEAB Nº 114 DE 04/10/2017 Divulga preço médio ponderado para o milho. Estadual - PR - DOE - 9 out 2017
Portaria SUT Nº 77 DE 06/10/2017 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de outubro de 2017. Estadual - RJ - DOE - 9 out 2017
Lei Nº 7712 DE 06/10/2017 Estabelece penalidades administrativas aos clubes de futebol cujas torcidas praticarem atos de racismo em estádios do Estado do Rio de Janeiro. Estadual - RJ - DOE - 9 out 2017
Resolução CONSEMA Nº 109 DE 04/08/2017 Estabelece as diretrizes e critérios para a utilização de resíduos classes I, IIA ou IIB como insumos na agricultura, silvicultura, em processos industriais ou construtivos, e adota outras providências. Estadual - SC - DOE - 6 out 2017

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