Legislação

Resolução CA/FEPAM Nº 19 DE 13/09/2017 Dispõe sobre a criação dos códigos de ramo para Núcleos ou Conjunto de Rodovias Regionalizadas e Aduana, e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 6 out 2017
Instrução Normativa SEDACTEL Nº 2 DE 03/10/2017 Estabelece os procedimentos para o Cadastro Estadual de Proponente - CEP junto à Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Estadual - RS - DOE - 6 out 2017
Decreto Nº 53747 DE 05/10/2017 Altera o Anexo único do Decreto nº 53.390, de 05 de janeiro de 2017, que estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programadas para o ano de 2017, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação. Estadual - RS - DOE - 6 out 2017
Lei Nº 10985 DE 04/10/2017 Acresce e altera dispositivos da Lei nº 9.026/2009 e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 6 out 2017
Lei Nº 2232 DE 28/09/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de placas informativas alertando sobre os perigos da prática do bullyng em escolas da rede pública e privadas do Estado do Amapá, e dá outras providências. Estadual - AP - DOE - 28 set 2017
Lei Nº 2235 DE 28/09/2017 Cria o Selo de Origem "Selo Amapá - Produtos do Meio do Mundo" para identificação e promoção dos bens produzidos no âmbito do Estado do Amapá, especialmente aqueles oriundos da Zona Franca Verde do Amapá. Estadual - AP - DOE - 28 set 2017
Portaria GABIN Nº 442 DE 29/09/2017 Determina a prorrogação do prazo para que as transportadoras credenciadas, na condição de Fiel Depositárias, realizem o credenciamento no sistema Canal Verde Brasil ID. Estadual - MA - DOE - 4 out 2017
Instrução Normativa CRE/GAB Nº 28 DE 27/09/2017 Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências. Estadual - RO - DOE - 3 out 2017
Decreto Nº 9065 DE 06/10/2017 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais e dá outras providências. Estadual - GO - DOE - 9 out 2017
Decreto Nº 47272 DE 06/10/2017 Altera o Decreto nº 47.213, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano de Regularização de Créditos Tributários relativos ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações - ITCD -, instituído pela Lei nº 22.549, de 30 de junho de 2017. Estadual - MG - DOE - 7 out 2017

Legislações