Legislação

Instrução Normativa SGAF nº 2 de 13/05/2004 Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Estadual - GO - DOE - 25 mai 2004
Instrução Normativa SGAF nº 1 de 02/04/2004 Adota Valores Correntes de Mercadorias e Serviços para Efeito de Base de Cálculo do ICMS. Estadual - GO - DOE - 14 abr 2004
Instrução Normativa AGEPEL nº 1 de 22/03/2004 Disciplina a tramitação, análise, acompanhamento e avaliação dos projetos concorrentes ao Programa Estadual de Incentivo à Cultura - Goyazes. Estadual - GO - DOE - 12 abr 2004
Instrução Normativa SAT nº 226 de 20/07/2004 Altera a Instrução Normativa nº 173/02-SRE, de 10 de setembro de 2002, que trata da emissão e baixa do Passe Fiscal. Estadual - GO - DOE - 29 jul 2004
Instrução Normativa SAT nº 225 de 07/05/2004 Altera a Instrução Normativa nº 173/02-SRE, de 10 de setembro de 2002, que trata da emissão e baixa do Passe Fiscal. Estadual - GO - DOE - 17 mai 2004
Instrução Normativa SAT nº 224 de 17/03/2004 Altera a Instrução Normativa nº 173/02-SRE, de 10 de setembro de 2002, que trata da emissão e baixa do Passe Fiscal, e dispõe sobre os efeitos das modificações introduzidas pela Instrução Normativa nº 223/04-SAT, de 8 de março de 2004. Estadual - GO - DOE - 24 mar 2004
Instrução Normativa SAT nº 223 de 08/03/2004 Altera a Instrução Normativa nº 173/02-SRE, de 10 de setembro de 2002, que dispõe sobre a emissão e baixa do Passe Fiscal. Estadual - GO - DOE - 16 mar 2004
Instrução Normativa SAT nº 222 de 03/03/2004 Altera a Instrução Normativa nº 194/03-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica. Estadual - GO - DOE - 12 mar 2004
Instrução Normativa SAT nº 221 de 01/03/2004 Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica. Estadual - GO - DOE - 10 mar 2004
Instrução Normativa SAT nº 220 de 10/02/2004 Altera a Instrução Normativa nº 194/03-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica. Estadual - GO - DOE - 25 fev 2004

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