Legislação

Instrução Normativa GSF nº 657 de 28/04/2004 Altera a Instrução Normativa nº 558/02-GSF, de 12 de agosto de 2002, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Avulsa, modelo 1; o formulário Documento Fiscal - DF-1.1 -; o Selo Digital de Segurança e o DARE 4.1. Estadual - GO - DOE - 17 mai 2004
Instrução Normativa GSF nº 656 de 15/04/2004 Autoriza, nos meses de março a julho de 2004, ao contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica o pagamento do ICMS em 2 (duas) parcelas. Estadual - GO - DOE - 22 abr 2004
Instrução Normativa GSF nº 655 de 09/03/2004 Convalida pagamento de ICMS realizado pela Companhia Energética de Goiás Estadual - GO - DOE - 18 mar 2004
Instrução Normativa GSF nº 654 de 20/02/2004 Altera a Instrução Normativa nº 596/03-GSF, de 7 de abril de 2003, que dispõe sobre o documento eletrônico Declaração de Informações Rurais - DIR. Estadual - GO - DOE - 3 mar 2004
Instrução Normativa GSF nº 653 de 20/02/2004 Revoga a Instrução Normativa nº 644/03-GSF, de 8 de janeiro de 2004, que autoriza, nos meses de referência janeiro a junho de 2004, ao contribuinte refinaria de petróleo e suas bases, o pagamento do ICMS normal e do devido por substituição tributária pelas operações posteriores com combustíveis e lubrificantes em 2 (duas) parcelas. Estadual - GO - DOE - 3 mar 2004
Instrução Normativa GSF nº 652 de 19/02/2004 Prorroga prazo de pagamento do ICMS devido por contribuinte participante da Feira de Negócios e Tecnologias Rurais do Centro-Oeste - Agrocentro-oeste -, edição 2004, e dá outras providências. Estadual - GO - DOE - 3 mar 2004
Instrução Normativa GSF nº 651 de 18/02/2004 Altera a Instrução Normativa nº 647/04-GSF, de 8 de janeiro de 2004, que autoriza, nos meses de fevereiro a julho de 2004, ao contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica o pagamento do ICMS em 2 (duas) parcelas. Estadual - GO - DOE - 3 mar 2004
Instrução Normativa GSF nº 650 de 09/01/2004 Altera a Instrução Normativa nº 630/03-GSF, de 10 de novembro de 2003, que dispõe sobre a entrega de arquivo magnético pelos contribuintes que especifica, e dá outras providências. Estadual - GO - DOE - 16 jan 2004
Instrução Normativa GSF nº 649 de 09/01/2004 Convalida pagamentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA. Estadual - GO - DOE - 16 jan 2004
Instrução Normativa GSF nº 648 de 09/01/2004 Altera a Instrução Normativa nº 599/03-GSF, de 16 de abril de 2003, que dispõe sobre a Declaração Periódica de Informação - DPI. Estadual - GO - DOE - 16 jan 2004

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