Legislações



Publicações de:
  
Abrangência:
  
Estado:
  

Ordenar por:   

Instrução Normativa GSF nº 677 de 12/07/2004

Autoriza, nos meses de referência de julho a dezembro de 2004, ao contribuinte prestador de serviço de telecomunicação o pagamento do ICMS em 2 (duas) parcelas.

Estadual - GO - DOE - 20 jul 2004

Instrução Normativa GSF nº 676 de 12/07/2004

Autoriza, nos meses de referência de julho a dezembro de 2004, ao contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica o pagamento do ICMS em 2 (duas) parcelas.

Estadual - GO - DOE - 20 jul 2004

Instrução Normativa GSF nº 675 de 02/07/2004

Altera a Instrução Normativa nº 386/99-GSF, que dispõe sobre o cadastramento no regime tributário simplificado.

Estadual - GO - DOE - 7 jul 2004

Instrução Normativa GSF nº 674 de 02/07/2004

Altera as Instruções Normativas nº 155/94-GSF, que fixa períodos de apuração, prazos e locais para pagamento do ICMS; 422/00-GSF, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelos beneficiários do PROALGO; 596/03-GSF, que dispõe sobre o documento eletrônico Declaração de Informações Rurais - DIR - e 606/03-GSF, que institui formulários a serem apresentados pelo contribuinte por ocasião da realização de eventos cadastrais.

Estadual - GO - DOE - 7 jul 2004

Instrução Normativa GSF Nº 673 DE 02/07/2004

Dispõe sobre o credenciamento de produtor agropecuário ou de extrator de substância mineral ou fóssil para emissão da sua própria Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, e sobre o crédito presumido de ICMS.

Estadual - GO - DOE - 7 jul 2004

Instrução Normativa GSF nº 672 de 02/07/2004

Autoriza, nos meses de referência de julho a dezembro de 2004, ao contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica o pagamento do ICMS em 2 (duas) parcelas.

Estadual - GO - DOE - 7 jul 2004

Instrução Normativa GSF nº 671 de 02/07/2004

Estabelece o prazo para pagamento do ICMS, nos meses de agosto de 2004 a janeiro de 2005, devido pelos contribuintes que especifica.

Estadual - GO - DOE - 7 jul 2004

Instrução Normativa GSF nº 670 de 02/07/2004

Autoriza, nos meses de referência de julho a dezembro de 2004, ao contribuinte prestador de serviço de telecomunicação o pagamento do ICMS em 2 (duas) parcelas.

Estadual - GO - DOE - 7 jul 2004

Instrução Normativa GSF nº 669 de 02/07/2004

Altera o prazo de pagamento do ICMS normal e do devido por substituição tributária pelas operações posteriores com combustíveis e lubrificantes, nos meses de julho a dezembro de 2004, para os contribuintes Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás e Petrobrás Distribuidora S/A.

Estadual - GO - DOE - 7 jul 2004

Instrução Normativa GSF nº 668 de 04/06/2004

Convalida pagamento de ICMS realizado pelos contribuintes que especifica.

Estadual - GO - DOE - 8 jun 2004