Portaria SUFIS Nº 6 DE 01/08/2017

Torna público o manual de utilização do portal de verificação de benefícios fiscais.

Estadual - RJ - DOE - 2 ago 2017

Resolução SETUR Nº 150 DE 28/07/2017

Institui procedimento interno para apoio institucional a entidades e empresas privadas interessadas na organização e realização de projetos e/ou eventos ligados aos segmentos do turismo e do artesanato.

Estadual - RJ - DOE - 2 ago 2017

Portaria DETRAN/RS Nº 345 DE 28/07/2017

Altera a Portaria DETRAN/RS nº 184/2015, que dispõe sobre o credenciamento dos Centros de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucatas - CDVs.

Estadual - RS - DOE - 2 ago 2017

Decreto Nº 2874 DE 27/07/2017

Dispõe sobre a implementação à legislação do ICMS das regras instituídas nos Ajustes SINIEF 01, 02 e 03 e Convênios ICMS nºs 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 38, 39 e 52, e Protocolos ICMS 4, 6 e 11, de 2017.

Estadual - AP - DOE - 27 jul 2017

Lei Nº 1804 DE 04/07/2007

Estadual - TO - DOE - 4 jul 2007

Portaria DETRAN Nº 89 DE 31/07/2017

Prorraga por 30 (trinta) dias o prazo fixado no art. 1º da Portaria Detran nº 77 de 2017.

Estadual - PI - DOE - 1 ago 2017

Lei Nº 5937 DE 28/07/2017

Dispõe o incentivo à instituição de bancos comunitários de sementes e mudas e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 2 ago 2017

Lei Nº 5939 DE 28/07/2017

Altera a Lei n° 41 de 13 de setembro de 1989, que dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 2 ago 2017

Portaria GSF Nº 173 DE 01/08/2017

Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no § 1° do art. 1° do Decreto n° 17.235, de 30 de junho de 2017, para requerer o ingresso no Programa de Parcelamento Especial.

Estadual - PI - DOE - 1 ago 2017

Ato Normativo UNATRI Nº 36 DE 01/08/2017

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

Estadual - PI - DOE - 1 ago 2017