Legislação

Resolução Homologatória CSAGERGS Nº 168 DE 25/07/2017 Transporte de Passageiros da Aglomeração Urbana do Nordeste - AUNE. Homologação das tabelas tarifárias. Estadual - RS - DOE - 27 jul 2017
Portaria SEAPI Nº 202 DE 24/07/2017 Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na I VINODEIRO - Festival Internacional do Vinho e do Cordeiro de 27 à 30 de julho de 2017 em Torres-RS. Estadual - RS - DOE - 27 jul 2017
Decreto Nº 22132 DE 25/07/2017 Acrescenta dispositivos ao RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998. Estadual - RO - DOE - 25 jul 2017
Portaria DETRAN/RO/GAB Nº 2014 DE 24/07/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do sistema de monitoramento de freqüência, anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação relativos às aulas de prática de direção veicular e dá outras providências. Estadual - RO - DOE - 25 jul 2017
Deliberação ARSESP Nº 738 DE 25/07/2017 Dispõe sobre o cálculo da diferença da cobrança e os procedimentos para o recolhimento à ARSESP, pela Concessionária Saneaqua Mairinque S.A., dos valores complementares da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025 e Decreto nº 52.455 de 7 de dezembro de 2007, relativas ao Exercício de 2017. Estadual - SP - DOE - 27 jul 2017
Comunicado CAT Nº 14 DE 26/07/2017 Declara as datas fixadas para cumprimento das obrigações principais e acessórias do mês de agosto de 2017. Estadual - SP - DOE - 27 jul 2017
Comunicado DRT-7 SEM NÚMERO DE 27/07/2017 Comunica que foi deferido o pedido de credenciamento a que se refere o art. 418-A do RICMS, formulado pela Agrícola Ponte Alta S/A. Estadual - SP - DOE - 27 jul 2017
Deliberação ARSESP Nº 740 DE 25/07/2017 Dispõe sobre o cálculo da diferença da cobrança e o recolhimento à ARSESP, pela Prefeitura do Município de Santa Gertrudes, dos valores complementares da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025, e Decreto nº 52.455 de 7 de dezembro de 2007, relativa ao Exercício de 2017. Estadual - SP - DOE - 27 jul 2017
Deliberação ARSESP Nº 741 DE 25/07/2017 Dispõe sobre o cálculo da diferença da cobrança e os procedimentos para o recolhimento à ARSESP, pela Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS, dos valores complementares da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1025 e Decreto nº 52.455 de 7 de dezembro de 2007, relativas ao Exercício de 2017. Estadual - SP - DOE - 27 jul 2017
Deliberação ARSESP Nº 743 DE 25/07/2017 Dispõe sobre o cálculo da diferença da cobrança e o recolhimento à ARSESP, pela Concessionária Gás Natural São Paulo Sul S.A, dos valores complementares da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025 e Decreto nº 52.455 de 7 de dezembro de 2007, relativas ao Exercício de 2017. Estadual - SP - DOE - 27 jul 2017

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