Instrução DFTRANS Nº 135 DE 19/06/2017

Dispõe sobre os procedimentos e prazos à implementação do repasse aos delegatários do sistema de transporte coletivo do Distrito Federal referente aos valores previstos na Lei no. 4.462, de 13 de janeiro de 2010, alterada pela Lei nº 4.583, de 7 de julho de 2011, e na Lei no. 4.582 de 7 de julho de 2011.

Estadual - DF - DOE - 21 jun 2017

Instrução Normativa SRE Nº 108 DE 20/06/2017

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Estadual - GO - DOE - 21 jun 2017

Instrução Normativa SRE Nº 109 DE 20/06/2017

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Estadual - GO - DOE - 21 jun 2017

Instrução DFTRANS Nº 90 DE 11/06/2015

Dispõe sobre procedimentos e prazos à implementação do repasse às delegatárias do serviço de transporte coletivo do Distrito Federal referente aos valores previstos nas Leis nºs 4.462, de 13 de janeiro de 2010, 4.582, de 7 de julho de 2011 e 4.583, de 7 de julho de 2011.

Estadual - DF - DOE - 12 jun 2015

Instrução DFTRANS Nº 107 DE 10/05/2013

Estadual - DF - DOE - 14 mai 2013

Ato Normativo UNATRI Nº 25 DE 19/06/2017

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

Estadual - PI - DOE - 19 jun 2017

Decreto Nº 46025 DE 20/06/2017

Altera o Livro VI - Das Obrigações Acessórias em Geral, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000.

Estadual - RJ - DOE - 21 jun 2017

Portaria SEAPI Nº 153 DE 12/06/2017

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na FEARG - Feira Agrorrural de Gravataí de 27 à 30 de julho de 2017 em Gravataí-RS.

Estadual - RS - DOE - 20 jun 2017

Portaria SEAPI Nº 154 DE 12/06/2017

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 24ª FEICOOP e 13ª Feira Latino Americana de Economia Solidária em Santa Maria - RS de 07 a 09 de julho de 2017.

Estadual - RS - DOE - 20 jun 2017

Instrução Normativa RE Nº 23 DE 21/06/2017

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Estadual - RS - DOE - 21 jun 2017