Legislação

Portaria SEAG/SEGER nº 61-S de 15/02/2011 Publica Tabela de Preços Referenciais. Estadual - ES - DOE - 16 fev 2011
Portaria SEAG nº 39-R de 14/09/2011 Regulamenta no âmbito do Estado do Espírito Santo o uso da embalagem para acondicionamento e transporte do alho, para fins de comercialização no mercado atacadista. Estadual - ES - DOE - 15 set 2011
Portaria SEAG/SEGER nº 30-S de 31/01/2011 Publica Tabela de Preços Referenciais. Estadual - ES - DOE - 1 fev 2011
Resolução SUPPIN nº 20 de 17/05/2011 Aprova as Normas de Vendas de Terrenos da SUPPIN no Polo Empresarial de Vila Velha. Estadual - ES - DOE - 15 jun 2011
Resolução SUPPIN nº 19 de 17/05/2011 Altera o percentual da taxa de transferência cobrada na Cessão de Direitos de Contrato de Compra e Venda de Terrenos de propriedade da SUPPIN quando celebrado entre empresas integrantes do mesmo grupo econômico de 10% (dez por cento) para 5% (cinco por cento) sobre o valor base do terreno à época da Cessão de Direitos. Estadual - ES - DOE - 15 jun 2011
Portaria SEFAZ nº 18-R de 07/12/2011 Altera a redação da Portaria nº 12-R, de 30 de agosto de 2010. Estadual - ES - DOE - 8 dez 2011
Resolução SUPPIN nº 18 de 17/05/2011 Aprova as Normas de Vendas de Terrenos da SUPPIN no Pólo Empresarial do Baixo Guandu. Estadual - ES - DOE - 15 jun 2011
Portaria SEFAZ nº 16-R de 07/11/2011 Altera a Portaria nº 11-R, de 18 de agosto de 2011. Estadual - ES - DOE - 8 nov 2011
Resolução ARSI Nº 15 DE 29/11/2011 Altera os arts. 35 e 79, dando-lhes nova redação, e corrige a numeração dos parágrafos e incisos dos arts. 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 108 da Resolução ARSI nº 8, de 17.12.2010. Estadual - ES - DOE - 5 dez 2011
Resolução ARSI nº 14 de 06/07/2011 Altera o art. 5º e o art. 15 da Resolução ARSI nº 11, de 28 de março de 2011, dando-lhe nova redação. Estadual - ES - DOE - 12 jul 2011

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