Legislação

Decreto nº 2.109-R de 07/08/2008 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. Estadual - ES - DOE - 8 ago 2008
Decreto nº 2.108-R de 07/08/2008 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. Estadual - ES - DOE - 8 ago 2008
Decreto nº 2.107-R de 07/08/2008 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. Estadual - ES - DOE - 8 ago 2008
Decreto nº 2.106-R de 07/08/2008 Ratifica os Convênios ICMS nºs 97, 100 e 101/2008, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária. Estadual - ES - DOE - 8 ago 2008
Decreto nº 2.105-R de 07/08/2008 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. Estadual - ES - DOE - 8 ago 2008
Decreto nº 2.098-R de 21/07/2008 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. Estadual - ES - DOE - 22 jul 2008
Decreto nº 2.095-R de 17/07/2008 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090 - R, de 25 de outubro de 2002. Estadual - ES - DOE - 18 jul 2008
Decreto nº 2.091-R de 08/07/2008 Altera dispositivos do Decreto nº 1.777-R, de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 9 jul 2008
Decreto nº 2.084-R de 27/06/2008 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. Estadual - ES - DOE - 30 jun 2008
Decreto nº 2.083-R de 27/06/2008 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. Estadual - ES - DOE - 30 jun 2008

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