Legislação

Resolução SES Nº 1388 DE 07/06/2016 Estabelece a notificação compulsória imediata para casos de síndrome neurológica possivelmente associada à doença exantemática prévia. Estadual - RJ - DOE - 9 jun 2016
Comunicado DRT-5 SEM NÚMERO DE 09/06/2016 Dispõe sobre Regime Especial de recolhimento "Ex-Officio" do imposto. Estadual - SP - DOE - 9 jun 2016
Comunicado DRT-5 SEM NÚMERO DE 09/06/2016 Dispõe sobre Regime Especial de recolhimento "Ex-Officio" do imposto. Estadual - SP - DOE - 9 jun 2016
Comunicado DRT-10 SEM NÚMERO DE 09/06/2016 Dispõe sobre Regime Especial de recolhimento "Ex-Officio" do imposto. Estadual - SP - DOE - 9 jun 2016
Portaria SEF Nº 97 DE 07/06/2016 Altera o Anexo Único da Portaria nº 57, de 26 de abril de 2012, que designa inscrito no Cadastro Fiscal do Distrito Federal - CF/DF, como substituto tributário do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS. Estadual - DF - DOE - 9 jun 2016
Portaria SEF Nº 98 DE 07/06/2016 Altera a Portaria nº 403, de 20 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 9 jun 2016
Portaria Conjunta SEAMA/SEAG Nº 6- R DE 07/06/2016 Institui procedimentos e critérios para o requerimento e a obtenção de Certificado de Sustentabilidade Quanto ao Uso da Água na Irrigação, no Estado do Espírito Santo. Estadual - ES - DOE - 9 jun 2016
Lei Nº 10467 DE 07/06/2016 Dispõe sobre os produtos que compõem a cesta básica no âmbito do Estado do Maranhão. Estadual - MA - DOE - 8 jun 2016
Lei Nº 10468 DE 07/06/2016 Dispõe sobre a fiscalização do comércio estadual de sementes e mudas, e dá outras providências. Estadual - MA - DOE - 8 jun 2016
Lei Nº 10469 DE 07/06/2016 Altera as Leis nºs 10.295, de 19 de agosto de 2015, que revoga a Lei nº 9.579, de 12 de abril de 2012, e 10.297, de 19 de agosto de 2015, que regulamenta o Sistema Integrado de Licitações do Estado do Maranhão, e dá outras providências. Estadual - MA - DOE - 8 jun 2016

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