Legislação

Decreto Nº 16594 DE 23/05/2016 Faculta o ponto na data que menciona. Estadual - PI - DOE - 23 mai 2016
Decreto Nº 26104 DE 24/05/2016 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional. Estadual - RN - DOE - 25 mai 2016
Decreto Nº 5434 DE 23/05/2016 Declara facultativo o ponto nas datas que especifica. Estadual - TO - DOE - 24 mai 2016
Lei Nº 10532 DE 24/05/2016 Prorroga o prazo a que se refere o art. 1º da Lei nº 10.367 , de 20 de maio de 2015. Estadual - ES - DOE - 25 mai 2016
Decreto Nº 710- S DE 24/05/2016 Ponto Facultativo nos órgãos do Poder Executivo Estadual no dia 27 de maio de 2016. Estadual - ES - DOE - 25 mai 2016
Decreto Nº 1543 DE 24/05/2016 Torna facultativo, no dia 27 de maio de 2016, o expediente nas repartições públicas integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Pará, e dá outras providências. Estadual - PA - DOE - 25 mai 2016
Decreto Nº 8655 DE 23/05/2016 Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -. Estadual - GO - DOE - 25 mai 2016
Portaria SEFAZ Nº 97 DE 20/05/2016 Altera a Portaria nº 057/2016-SEFAZ, de 29.03.2016 (DOE de 30.03.2016), que institui Lista de Preços Mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária das mercadorias que especifica, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 24 mai 2016
Orientação de Serviço UNATRI Nº 1 DE 06/01/2016 Orienta sobre as ALÍQUOTAS DO ICMS neste Estado, com base nos artigos 23 a 23-C da Lei nº 4.257/1989 , de 06 de janeiro de 1989. Estadual - PI - DOE - 6 jan 2016
Orientação de Serviço UNATRI Nº 2 DE 13/01/2016 Orienta sobre procedimentos a serem observados quanto à fiscalização relativa ao descumprimento das obrigações acessórias nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado neste Estado. Estadual - PI - DOE - 13 jan 2016

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