Legislação

Portaria RE Nº 32 DE 05/05/2016 Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha. Estadual - RS - DOE - 9 mai 2016
Portaria DETRAN/RS Nº 144 DE 06/05/2016 Dispõe sobre alterações da Portaria DETRAN/RS nº 383, de 2009. Estadual - RS - DOE - 9 mai 2016
Resolução IRGA Nº 1 DE 05/05/2016 Estabelece procedimentos visando a Regulamentação dos Patrocínios concedidos pelo IRGA e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 9 mai 2016
Portaria CAT Nº 62 DE 06/05/2016 Altera a Portaria CAT nº 70/2015, de 29.06.2015, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se referem os artigos 313-F e 313-H do Regulamento do ICMS. Estadual - SP - DOE - 7 mai 2016
Decreto Nº 3969- R DE 06/05/2016 Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090- R, de 25 de outubro de 2002. Estadual - ES - DOE - 9 mai 2016
Resolução ARSEMA Nº 16 DE 02/05/2016 Estabelece a estrutura tarifária referente a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Estadual - MA - DOE - 5 mai 2016
Instrução Normativa ADEPARA Nº 1 DE 06/05/2016 Dispõe sobre o regulamento técnico de produção da maniva cozida e dá outras providências. Estadual - PA - DOE - 9 mai 2016
Portaria SAF Nº 2040 DE 04/05/2016 Rep. - Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 9 mai 2016
Deliberação AGENERSA Nº 2883 DE 28/04/2016 Concessionária CEG - atualização de tarifas de Gás Natural e GLP, com vigência a contar de 01/05/2016. Estadual - RJ - DOE - 9 mai 2016
Portaria DETRAN/RS Nº 383 DE 23/12/2009 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a destinação dos veículos e materiais inservíveis sem identificação ou sem possibilidade de qualquer regularização junto ao Órgão Executivo Estadual de Trânsito e não mais procurados nos pátios dos Centros de Remoção e Depósitos – CRDs, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 23 dez 2009

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