Legislação

Portaria DERAL Nº 17 DE 29/04/2016 Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 25 a 29.04.2016. Estadual - PR - DOE - 2 mai 2016
Resolução SEAB Nº 57 DE 29/04/2016 Divulga o preço médio mensal do leite UHT. Estadual - PR - DOE - 2 mai 2016
Portaria SEAB Nº 58 DE 29/04/2016 Divulga preços médios para milho e leite-cota. Estadual - PR - DOE - 2 mai 2016
Decreto Nº 3990 DE 29/04/2016 Reabre prazo para a adesão ao PPI - Programa de Parcelamento Incentivado, de que trata a Lei nº 18.468, de 29 de abril de 2015, regulamentada pelo Decreto nº 1.932, de 17 de julho de 2015, e dá outras providências. Estadual - PR - DOE - 2 mai 2016
Decreto Nº 3983 DE 29/04/2016 Aprova o Sistema Rodoviário Estadual - 2015 elaborado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEIL. Estadual - PR - DOE - 2 mai 2016
Portaria SF Nº 81 DE 29/04/2016 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para transferência de propriedade e emplacamento de veículos. Estadual - PE - DOE - 30 abr 2016
Portaria SF Nº 82 DE 29/04/2016 Dispõe sobre o cálculo da margem de valor agregado nas operações com gasolina automotiva comum - GAC, gasolina automotiva premium - GAP, diesel S 10, diesel S 500, gás liquefeito de petróleo - GLP e álcool etílico hidratado combustível - AEHC. Estadual - PE - DOE - 30 abr 2016
Decreto Nº 16550 DE 28/04/2016 Altera dispositivos do Decreto nº 16.478, publicado no Diário Oficial do estado nº 47, em 11 de março de 2016 que "Institui a Certidão Especial de Regularidade Ambiental - CERTAL para pequenos produtores rurais, e revoga o art. 4º do Decreto nº 14.921 , de 14 de agosto de 2012, e dá outras providências". Estadual - PI - DOE - 28 abr 2016
Lei Nº 6799 DE 27/04/2016 Dispõe sobre a destinação de espaço físico para exposição e comercialização de produtos da economia solidária nos eventos públicos que menciona. Estadual - PI - DOE - 28 abr 2016
Lei Nº 6801 DE 27/04/2016 Obriga as pessoas jurídicas de direito privado que operam planos de assistência à saúde, no Estado do Piauí, a comunicar individualmente aos consumidores, quando do descredenciamento ou da mudança de rede credenciada dos prestadores de serviço do plano de assistência à saúde. Estadual - PI - DOE - 28 abr 2016

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