Legislação

Portaria SAT Nº 2503 DE 07/03/2016 Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 8 mar 2016
Decreto Nº 46965 DE 07/03/2016 Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências. Estadual - MG - DOE - 8 mar 2016
Portaria DETRAN Nº 117 DE 02/03/2016 Estabelece que o candidato à obtenção da CNH, adição ou mudança de categoria, somente poderá prestar exame de Prática de Direção Veicular depois de cumprida a carga horária de aulas práticas que especifica. Estadual - PR - DOE - 8 mar 2016
Edital de Credenciamento DPC Nº 36 DE 07/03/2016 Dispõe sobre à concessão de redução da base de cálculo relativo ao fornecimento de refeição por bar, restaurante ou estabelecimento similar. Estadual - PE - DOE - 8 mar 2016
Decreto Nº 25910 DE 07/03/2016 Altera o Decreto Estadual nº 25.177, de 13 de maio de 2015, que dispõe sobre a aplicação, pelos órgãos da Administração Direta e pelas entidades da Administração Indireta do Poder Executivo, da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. Estadual - RN - DOE - 8 mar 2016
Decreto Nº 37800 DE 22/09/1997 Regulamenta o Fundo de Fomento Automotivo do Estado do Rio Grande do Sul - FOMENTAR/RS, instituído pela Lei nº 10.895, de 26 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 22 set 1997
Portaria DETRAN/RS Nº 71 DE 07/03/2016 Institui o Guia de Referência para cursos de formação e atualização de Identificador Veicular e Documental, para orientar as instituições conveniadas ao DETRAN/RS que atuam na formação desses profissionais. Estadual - RS - DOE - 8 mar 2016
Decreto Nº 42563 DE 30/12/2015 Errata. - Introduz modificações nos Decretos nº 14.876, de 12 de março de 1991, nº 27.031, de 17 de agosto de 2004, nº 27.032, de 17 de agosto de 2004, nº 28.247, de 17 de agosto de 2005, nº 28.323, de 2 de setembro de 2005, nº 32.958, de 21 de janeiro de 2009, nº 32.959, de 21 de janeiro de 2009, nº 33.203, de 24 de março de 2009, nº 33.205, de 27 de março de 2009, nº 33.626, de 6 de julho de 2009, nº 34.520, de 18 de janeiro de 2010, nº 35.656, de 7 de outubro de 2010, nº 35.680, de 13 de outubro de 2010, nº 35.677, de 13 de outubro de 2010, nº 35.678, de 13 de outubro de 2010, nº 35.679, de 13 de outubro de 2010, nº 35.701, de 19 de outubro de 2010, nº 37.758, de 10 de janeiro de 2012, que dispõem sobre o regime de substituição tributária do ICMS relativamente a diversos produtos. Estadual - PE - DOE - 21 jan 2016
Resolução CEED/RS Nº 336 DE 02/03/2016 Fixa Diretrizes Operacionais para a Educação em Direitos Humanos no Sistema Estadual de Ensino, nos termos do Parecer CEEd nº 126/2016. Estadual - RS - DOE - 8 mar 2016
Portaria SES/RS Nº 120 DE 07/03/2016 Determina e regulamenta a execução de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya, do Zika Vírus e da Febre Amarela urbana. Estadual - RS - DOE - 8 mar 2016

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