Decreto Nº 36537 DE 29/12/2015

Altera o Decreto nº 31.072, de 29 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a concessão de Regime Especial de Tributação aos contribuintes atacadistas de drogas e medicamentos, na forma que especifica, e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 30 jan 2015

Orientação Tributária. DOLT-SUTRI Nº 2 DE 20/01/2016

Rep. - ICMS relativo ao diferencial de alíquota após as alterações implementadas pela Emenda Constitucional nº 87/2015.

Estadual - MG - DOE - 20 jan 2016

Decreto Nº 6080 DE 28/09/2012

Estadual - PR - DOE - 28 set 2012

Portaria GSF Nº 19 DE 22/01/2016

Divulgar o resultado do 4º sorteio do PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DO PIAUÍ, de que trata o inciso II do art. 4º da Lei nº 6.661, de 10 de junho de 2015.

Estadual - PI - DOE - 27 jan 2016

Resolução GSEFAZ Nº 3 DE 26/01/2016

Disciplina procedimento para emissão de Nota Fiscal Eletrônica Avulsa.

Estadual - AM - DOE - 28 jan 2016

Lei Nº 10619 DE 29/12/2015

Dispõe sobre a criação e inscrição em bancos de dados para formalização de sistema destinado ao registro de crianças nascidas com Síndrome de Down, para fins que especifica.

Estadual - PB - DOE - 30 dez 2015

Decreto Nº 36512 DE 23/12/2015

Altera o Decreto nº 32.986, de 29 de maio de 2012, que dispõe sobre concessão de regime especial, na área do ICMS nas operações e prestações que envolvam jornais, e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 24 dez 2015

Decreto Nº 36509 DE 23/12/2015

Estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes.

Estadual - PB - DOE - 24 dez 2015

Decreto Nº 36507 DE 23/12/2015

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada.

Estadual - PB - DOE - 24 dez 2015

Decreto Nº 36514 DE 23/12/2015

Altera o Decreto nº 32.157, de 23 de maio de 2011, que dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS nas operações e prestações que envolvam revistas e periódicos e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 24 dez 2015