Portaria SAF nº 650 de 03/05/2010

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Estadual - RJ - DOE -

Portaria SAF nº 649 de 03/05/2010

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Estadual - RJ - DOE -

Portaria SAF nº 648 de 03/05/2010

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Estadual - RJ - DOE -

Portaria SEFAZ nº 1.999 de 22/12/2005

Dispõe sobre o prazo de apresentação do Requerimento para Enquadramento, Renovação e Reenquadramento de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte - RMEPP e Revogação de parte do anexo II à Portaria SEFAZ nº 1.926 de 09.12.05.

Estadual - TO - DOE -

Ato Normativo UNATRI nº 17 de 05/12/2011

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de Ato 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

Estadual - PI - DOE -

Portaria SEFAZ nº 67 de 29/08/1997

Divulga os Índices Percentuais Definitivos de Participação dos Municípios Matogrossenses no produto da Arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, a vigorar no exercício de 1998.

Estadual - MT - DOE -

Ato Normativo UNATRI nº 15 de 06/10/2011

Altera o Anexo III, do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

Estadual - PI - DOE -

Instrução SEFAZ nº 1 de 10/01/2012

Estadual - SE - DOE -

Portaria GSF nº 141 de 13/03/2012

Altera o Anexo único da Portaria GASEC nº 039/2010, de 29 de janeiro de 2010.

Estadual - PI - DOE -

Portaria GSF nº 138 de 13/03/2012

Altera a Portaria GSF nº 732, de 20 de setembro de 2011, que dispõe sobre concessão de Regime Especial de Diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS nas operações que especifica, e dá outras providências.

Estadual - PI - DOE -