Resolução SEFCON Nº 5720 DE 09/02/2001

Delega competência à Superintendência Estadual de Tributação.

Estadual - RJ - DOE - 13 fev 2001

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 20 DE 12/02/2001

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO - EXPORTAÇÃO - CUSTO DA MERCADORIA

Estadual - MG - DOE - 13 fev 2001

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 21 DE 12/02/2001

MERCADORIAS - TRANSPORTE

Estadual - MG - DOE - 13 fev 2001

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 22 DE 12/02/2001

IMPORTAÇÃO - CRÉDITO - PARCELAMENTO

Estadual - MG - DOE - 13 fev 2001

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 23 DE 12/02/2001

CONSTRUÇÃO CIVIL

Estadual - MG - DOE - 13 fev 2001

Portaria SAT nº 1.338 de 09/02/2001

Altera valores da Pauta de Referência Fiscal.

Estadual - MS - DOE - 13 fev 2001

Instrução Normativa DRP nº 5 de 08/02/2001

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98.

Estadual - RS - DOE - 12 fev 2001

Resolução COEMA Nº 16 DE 28/12/2000

Estadual - CE - DOE - 12 fev 2001

Ato Normativo DATRI nº 8 de 12/02/2001

Altera o Ato Normativo 004/2001, de 31 de janeiro de 2001, em relação à base de cálculo das operações com Cervejas das marcas que especifica.

Estadual - PI - DOE - 12 fev 2001

Decreto nº 26.138 de 08/02/2001

Dispõe sobre o prazo para recolhimento do ICMS antecipado nas entradas interestaduais dos produtos que especifica, mediante credenciamento, altera dispositivo do Decreto nº 24.569, 31 de julho de 1997 e o art. 1º do Decreto nº 25.913, de 9 de junho de 2000, que disciplina a obrigatoriedade do envio de informações fiscais referentes a operações e prestações do ICMS por meio magnético, e dá outras providências.

Estadual - CE - DOE - 9 fev 2001