Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 93 DE 28/09/2001

RETORNO DE INDUSTRIALIZAÇÃO – TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

Estadual - MG - DOE - 29 set 2001

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 94 DE 28/09/2001

INCIDÊNCIA DO ICMS – CONFECÇÃO DE EMBALAGENS

Estadual - MG - DOE - 29 set 2001

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 95 DE 28/09/2001

LEITE EM PÓ – PRODUZIDO NO ESTADO – ETAPAS FUNDAMENTAIS

Estadual - MG - DOE - 29 set 2001

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 96 DE 28/09/2001

BASE DE CÁLCULO – REDUÇÃO

Estadual - MG - DOE - 29 set 2001

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 97 DE 28/09/2001

ARMAZÉM-GERAL – COMERCIALIZAÇÃO DE MERCADORIAS – FATO GERADOR

Estadual - MG - DOE - 29 set 2001

Lei nº 14.001 de 28/09/2001

Dá nova redação ao art. 4º da Lei n.º 12.989, de 30 de julho de 1998, que altera dispositivos da Lei n.º 6.763, de 26 de dezembro de 1975.

Estadual - MG - DOE - 29 set 2001

Lei nº 14.000 de 28/09/2001

Acrescenta os §§ 18 e 19 ao art. 12 da Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Estadual - MG - DOE - 29 set 2001

Comunicado SRE nº 31 de 29/09/2001

Estadual - MG - DOE - 29 set 2001

Ordem de Serviço Nº 16 DE 25/09/2001

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 28 set 2001

Instrução Normativa DRP nº 42 de 27/09/2001

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Estadual - RS - DOE - 28 set 2001