Resposta à Consulta nº 29 de 20/02/2001

Estadual - SP - DOE - 20 fev 2001

Portaria CAT nº 13 de 19/02/2001

Altera o Anexo 5 da Portaria CAT nº 55, de 14.07.98, que dispõe sobre o uso, credenciamento e demais procedimentos relativos a equipamentos Emissor de Cupom Fiscal - ECF, Máquina Registradora e Terminal Ponto de Venda - PDV.

Estadual - SP - DOE - 20 fev 2001

Portaria GS/SET nº 46 de 15/02/2001

Estadual - RN - DOE - 20 fev 2001

Instrução Normativa SAT nº 15 de 19/02/2001

Estadual - BA - DOE - 20 fev 2001

Resposta à Consulta Nº 14 DE 20/02/2001

Café cru, em grão – Aquisição interestadual – Demonstrativo de Crédito de ICMS-Café Cru – Obrigatoriedade de elaboração - Portaria CAT-74/00 – Crédito Acumulado.

Estadual - SP - DOE - 20 fev 2001

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 25 DE 19/02/2001

CRÉDITO DO ICMS

Estadual - MG - DOE - 20 fev 2001

Ato Normativo DATRI nº 9 de 20/02/2001

Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 007/01, de 08 de fevereiro de 2001.

Estadual - PI - DOE - 20 fev 2001

Instrução Normativa SEFA nº 8 de 16/02/2001

Altera dispositivos à Instrução Normativa nº 9, de 31 de agosto de 1999, que estabelece os percentuais de margem de valor agregado a que se refere o Decreto nº 3.598, de 9 de agosto de 1999, que atribui a condição de sujeito passivo por substituição tributária aos remetentes de combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo.

Estadual - PA - DOE - 19 fev 2001

Decreto nº 19.539 de 15/02/2001

Dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com trigo em grão e farinha de trigo, e dá outras providência

Estadual - SE - DOE - 19 fev 2001

Consulta SEFAZ Nº 18 DE 12/02/2001

IPVA - Imunidade - Entidade Paraestatal

Estadual - MT - DOE - 19 fev 2001