Instrução Normativa SAT nº 23 de 10/04/2006

Estadual - BA - DOE - 11 abr 2006

Instrução Normativa SAT nº 22 de 10/04/2006

Estadual - BA - DOE - 11 abr 2006

Resposta à Consulta Nº 676 DE 11/04/2006

ICMS - Transporte interestadual de carga destinada a estabelecimento localizado no território paulista - Trajeto dividido em três trechos, sendo o primeiro interestadual por meio rodoviário, o segundo interno por meio aquaviário e o terceiro interno por meio rodoviário - Em cada trecho o serviço é prestado por uma transportadora diferente de forma independente das demais - Três prestações distintas entre si - Não há caracterização do transporte multimodal de cargas.

Estadual - SP - DOE - 11 abr 2006

Instrução Normativa DRP nº 26 de 05/04/2006

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Estadual - RS - DOE - 11 abr 2006

Instrução Normativa DRP nº 25 de 07/03/2006

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Estadual - RS - DOE - 11 abr 2006

Resolução GSEFAZ nº 5 de 10/04/2006

DISCIPLINA os procedimentos fiscais relativos às operações internas com óleo diesel destinados às empresas de transportes coletivos urbanos amparadas pelos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 25.786, de 6 de abril de 2006, e dá outras providências.

Estadual - AM - DOE - 11 abr 2006

Decreto nº 12.169 de 10/04/2006

Faculta o ponto na data que menciona.

Estadual - PI - DOE - 11 abr 2006

Portaria SEFAZ nº 44 de 11/04/2006

Introduz alterações na Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 11 abr 2006

Resposta à Consulta Nº 204 DE 10/04/2006

ICMS - Importação de mercadoria por contribuinte paulista com desembaraço aduaneiro e revenda em outro Estado - Considerações.

Estadual - SP - DOE - 10 abr 2006

Instrução Normativa SEF nº 10 de 07/04/2006

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada "Liquida Maceió - 2006".

Estadual - AL - DOE - 10 abr 2006