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Resolução COEMA Nº 6 DE 27/04/2006

Estadual - CE - DOE - 4 mai 2006

Resolução COEMA Nº 7 DE 27/04/2006

Estadual - CE - DOE - 4 mai 2006

Ordem de Serviço Nº 39 DE 03/05/2006

Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda

Estadual - ES - DOE - 4 mai 2006

Ordem de Serviço Nº 40 DE 03/05/2006

Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 4 mai 2006

Consulta SEFAZ Nº 32 DE 03/05/2006

Veículo Usado - Tratamento Tributário

Estadual - MT - DOE - 3 mai 2006

Lei nº 542 de 28/04/2006

Altera a Lei nº 59, de 28 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Sistema Tributário Estadual.

Estadual - RR - DOE - 3 mai 2006

Comunicado SAIF nº 10 de 02/05/2006

Estadual - MG - DOE - 3 mai 2006

Comunicado SAIF nº 9 de 02/05/2006

Estadual - MG - DOE - 3 mai 2006

Decreto nº 12.095 de 02/05/2006

Dispõe sobre a competência para a execução das atividades desenvolvidas nas Casas Abrigo e Centros de Atendimento à Mulher em Situação de Violência.

Estadual - MS - DOE - 3 mai 2006

Instrução Normativa SEFAZ nº 13 de 24/04/2006

ACRESCENTA O PRODUTO ÁGUA MINERAL COM GÁS À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº10, DE 28 DE MARÇO DE 2006, PARA EFEITO DE COBRANÇA DO ICMS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

Estadual - CE - DOE - 3 mai 2006