Resposta à Consulta Nº 255 DE 10/05/2006

ICMS – Operações ao abrigo do diferimento de que trata o artigo 399 do RICMS – Considerações.

Estadual - SP - DOE - 10 mai 2006

Resposta à Consulta Nº 241 DE 10/05/2006

ICMS – Industrialização por conta de terceiro – Valor acrescido pelo industrializador – Tratamento tributário.

Estadual - SP - DOE - 10 mai 2006

Boletim de Preços de Bebidas GF/CRE nº 2 de 04/05/2006

Estadual - RO - DOE - 10 mai 2006

Decreto nº 50.769 de 09/05/2006

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

Estadual - SP - DOE - 10 mai 2006

Decreto nº 50.768 de 09/05/2006

Regulamenta o disposto no artigo 13-A da Lei nº 6.606 de 20 de dezembro de 1989, acrescentado pela Lei nº 12.181, de 29 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o IPVA

Estadual - SP - DOE - 10 mai 2006

Instrução Normativa DRP nº 36 de 09/05/2006

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Estadual - RS - DOE - 10 mai 2006

Portaria SAIF nº 4 de 08/05/2006

Estabelece indicações mínimas que deverá conter o documento Comprovante de Pagamento de Taxas do DETRAN/MG.

Estadual - MG - DOE - 10 mai 2006

Resolução SERC nº 1.955 de 09/05/2006

Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de março de 2006.

Estadual - MS - DOE - 10 mai 2006

Resolução SERC nº 1.954 de 09/05/2006

Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Mínimo referente ao mês de março de 2006.

Estadual - MS - DOE - 10 mai 2006

Resolução SERC nº 1.953 de 09/05/2006

Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de fevereiro de 2006.

Estadual - MS - DOE - 10 mai 2006