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Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 68 DE 04/03/1994

VEÍCULOS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RESSARCIMENTO

Estadual - MG - DOE - 4 mar 1994

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 69 DE 04/03/1994

AVES VIVAS

Estadual - MG - DOE - 4 mar 1994

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 70 DE 04/03/1994

TRANSPORTE - EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - INSCRIÇÃO CENTRALIZADA - PROCEDIMENTOS

Estadual - MG - DOE - 4 mar 1994

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 71 DE 04/03/1994

DENÚNCIA ESPONTÂNEA

Estadual - MG - DOE - 4 mar 1994

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 72 DE 04/03/1994

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - PROCEDIMENTOS FISCAIS

Estadual - MG - DOE - 4 mar 1994

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 73 DE 04/03/1994

TRANSPORTE - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CRÉDITO DO ICMS

Estadual - MG - DOE - 4 mar 1994

Decreto nº 35.139 de 03/04/1994

Regulamenta o vale-refeição instituído pela Lei nº 10.002, de 6 de dezembro de 1993.

Estadual - RS - DOE - 4 mar 1994

Portaria Circular SEFAZ nº 28 de 03/05/1994

Altera a Lista de Preços Mínimos baixada com a Portaria Circular Nº 020/94 - SEFAZ, de 21.02.1994.

Estadual - MT - DOE - 4 mar 1994

Resolução SEF nº 920 de 02/03/1994

Dispõe sobre o preenchimento do formulário denominado "Declaração Anual do Produtor Rural" (DAP).

Estadual - MS - DOE - 4 mar 1994

Decreto nº 17.349 de 02/03/1994

Introduz alterações no Decreto nº 15.787, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre as operações com cana-de-açúcar, melaço e mel rico destinados à fabricação do álcool, bem como sobre as operações com este produto.

Estadual - PE - DOE - 3 mar 1994