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Decreto nº 2.370 de 16/03/1994

Reduz a base de cálculo do ICMS nas saídas internas com farinha de trigo.

Estadual - PA - DOE - 17 mar 1994

Resolução SEF nº 921 de 16/03/1994

Acrescenta à RESOLUÇÃO SEF nº 909/94, nomes de Bancos credenciados a receber receita estadual.

Estadual - MS - DOE - 17 mar 1994

Consulta SEFAZ Nº 150 DE 15/03/1994

Substituição Trib.- Combustível/Deriv. ou Ñ Petróleo - Tratamento Tributário

Estadual - MT - DOE - 15 mar 1994

Decreto nº 701-E de 11/03/1994

Estadual - RR - DOE - 14 mar 1994

Portaria Circular SEFAZ nº 23 de 01/03/1994

Prorroga o período de enquadramento no regime de estimativa fiscal, estabelecido na forma da Portaria Circular nº 012/93 - de 02.02.93, e alterações posteriores.

Estadual - MT - DOE - 14 mar 1994

Consulta SEFAZ Nº 140 DE 09/03/1994

Base de Cálculo - Carne/Bovino/Bufalino/Suíno - Máq. Registradora /PDV/ECF

Estadual - MT - DOE - 14 mar 1994

Decreto nº 7.687 de 11/03/1994

Substitui o Anexo II ao Regulamento do ICMS.

Estadual - MS - DOE - 14 mar 1994

Decreto nº 7.686 de 11/03/1994

Altera dispositivos do Decreto nº 6.344, de 30 de janeiro de 1992.

Estadual - MS - DOE - 14 mar 1994

Consulta SEFAZ Nº 141 DE 09/03/1994

Insumos/Resíduos - Tratamento Tributário

Estadual - MT - DOE - 14 mar 1994

Decreto nº 2.366 de 11/03/1994

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações internas com pneumáticos, câmaras de ar e protetores.

Estadual - PA - DOE - 14 mar 1994