Legislações



Publicações de:
  
Abrangência:
  
Estado:
  

Ordenar por:   

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 90 DE 18/03/1994

CRÉDITO DE ICMS

Estadual - MG - DOE - 18 mar 1994

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 91 DE 18/03/1994

IMPORTAÇÃO - SUJEITO ATIVO DO ICMS

Estadual - MG - DOE - 18 mar 1994

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 92 DE 18/03/1994

EXPORTAÇÃO - BASE DE CÁLCULO

Estadual - MG - DOE - 18 mar 1994

Portaria Circular SEFAZ nº 31 de 15/03/1994

Altera itens da Lista de Preços Mínimos para produtos oriundos da Industria Extrativa Vegetal, baixada com a Portaria Circular Nº 021/94, de 23.01.94.

Estadual - MT - DOE - 18 mar 1994

Decreto nº 14.542 de 16/03/1994

Difere o lançamento e o pagamento do ICMS na importação, do exterior do ICMS na importação, do exterior do país, de cloreto de potássio, DAP, MAP, sulfato de amônia, e outros, para indústria de fertilizantes, e dá providências correlatas.

Estadual - SE - DOE - 18 mar 1994

Portaria SEFAZ nº 684 de 15/03/1994

Prorroga prazo de entrega da GIAME e relação de estoque de mercadoria para enquadramento ou reenquadramento anual na condição de microempresa estadual.

Estadual - SE - DOE - 18 mar 1994

Decreto nº 2.374 de 17/03/1994

Estabelece normas de procedimento na constatação de situação de depositário infiel da Fazenda Pública e de prova de sonegação fiscal e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 18 mar 1994

Decreto nº 2.373 de 17/03/1994

Estadual - PA - DOE - 18 mar 1994

Decreto nº 2.372 de 16/03/1994

Dispõe sobre a cobrança do ICMS nas operações com pescado que especifica.

Estadual - PA - DOE - 17 mar 1994

Decreto nº 2.371 de 16/03/1994

Dispõe sobre a criação de Posto Fiscal da Fazenda Estadual de Brasil Novo.

Estadual - PA - DOE - 17 mar 1994