Legislação

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 16 DE 28/01/2005 NBM/SH – APLICAÇÃO DE ALÍQUOTA OU REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO Estadual - MG - DOE - 1 fev 2005
Instrução Normativa DRP nº 6 de 31/01/2005 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2005
Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 17 DE 28/01/2005 MICRO GERAES – ABATIMENTO – INVESTIMENTOS – CONSULTA INEFICAZ Estadual - MG - DOE - 1 fev 2005
Instrução Normativa DRP nº 5 de 28/01/2005 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2005
Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 18 DE 28/01/2005 TAXA DE INCÊNDIO – CONTRIBUINTE – DEFINIÇÃO Estadual - MG - DOE - 1 fev 2005
Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 19 DE 28/01/2005 VENDA À ORDEM – CONSULTA INEFICAZ Estadual - MG - DOE - 1 fev 2005
Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 20 DE 28/01/2005 TAXA DE INCÊNDIO – CONTRIBUINTE – DEFINIÇÃO Estadual - MG - DOE - 1 fev 2005
Decreto nº 9.321 de 31/01/2005 Altera dispositivos do Regimento da Secretaria da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 7.921, de 2 de abril de 2001. Estadual - BA - DOE - 1 fev 2005
Decreto nº 27.703 de 28/01/2005 Dispõe sobre o expediente nos dias 7 e 9 de fevereiro de 2005. Estadual - CE - DOE - 1 fev 2005
Resolução Conjunta GAB/SEFIN/CRE nº 1 de 19/01/2005 Prorroga o prazo previsto no artigo 18 da Resolução Conjunta nº 001/2004/GAB/SEFIN/CRE Estadual - RO - DOE - 31 jan 2005

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