Instrução Normativa SAT nº 5 de 03/02/2005

Estadual - BA - DOE - 3 fev 2005

Portaria SEFAZ nº 73 de 02/02/2005

Estabelece a obrigatoriedade do uso do DIC-e para realização de pedidos relativos ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia

Estadual - BA - DOE - 3 fev 2005

Instrução Normativa SEFAZ/DIREC nº 2 de 31/01/2005

Prorroga o prazo previsto na Instrução Normativa nº 001, de 20 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a dispensa temporária da aplicação de penalidade sobre o recolhimento de ICMS - Substituição Tributária na regularização de Termo de Apreensão de mercadorias que especifica.

Estadual - TO - DOE - 2 fev 2005

Decreto nº 1.439-R de 01/02/2005

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 2 fev 2005

Decreto s/nº de 01/02/2005

Declara ponto Facultativo nas Repartições Públicas Estaduais nos dias 7 e 9 de fevereiro de 2005.

Estadual - AL - DOE - 2 fev 2005

Ato Declaratório SAT nº 10 de 02/02/2005

Cancela as inscrições estaduais dos contribuintes relacionados no anexo a este Ato Declaratório e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 2 fev 2005

Ato Declaratório SAT nº 9 de 02/02/2005

Cancela as inscrições estaduais dos contribuintes relacionados no anexo a este Ato Declaratório e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 2 fev 2005

Comunicado DA nº 7 de 01/02/2005

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28 de fevereiro de 2005 para os débitos de Multas Infracionais

Estadual - SP - DOE - 2 fev 2005

Comunicado DA nº 6 de 01/02/2005

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28 de fevereiro de 2005 para os débitos de IPVA

Estadual - SP - DOE - 2 fev 2005

Portaria SARE nº 22 de 01/02/2005

Estabelece base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com cervejas, chopes, refrigerantes, produtos isotônicos e energéticos na conformidade de Termo de Acordo firmado com os fabricantes dos referidos produtos.

Estadual - AL - DOE - 2 fev 2005