Portaria SAT nº 1.687 de 17/02/2005

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.

Estadual - MS - DOE - 18 fev 2005

Consulta SEFAZ Nº 11 DE 18/02/2005

Couro - Diferimento

Estadual - MT - DOE - 18 fev 2005

Decreto nº 43.968 de 17/02/2005

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega da Declaração de Apuração e Informação do ICMS por meio do Sistema de Apuração e Pagamento Informatizados (DAPI Simples) relativas aos meses de janeiro e fevereiro de 2005.

Estadual - MG - DOE - 18 fev 2005

Portaria DETRAN/RN nº 134 de 11/02/2005

Estadual - RN - DOE - 18 fev 2005

Ato Declaratório SAT nº 14 de 18/02/2005

Suspende a inscrição estadual do contribuinte que especifica e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 18 fev 2005

Ato Declaratório SAT nº 11 de 18/02/2005

Reativa as inscrições estaduais dos contribuintes relacionados no anexo I a este Ato Declaratório e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 18 fev 2005

Decreto nº 27.645 de 17/02/2005

Modifica o Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, alterado pelos Decretos nº 26.321, de 21 de janeiro de 2004 e Decreto Nº 27.101, de 09 de setembro de 2004, que regulamentam dispositivos da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº 12.629, de 12 de julho de 2004, que dispõe sobre o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura do Sistema de Incentivo à Cultura-FUNCULTURA/SIC, e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 18 fev 2005

Instrução Normativa SARE nº 3 de 17/02/2005

Dispõe sobre a instituição de calendário periódico para fins de encadernação e autenticação de livros fiscais emitidos por meio de sistema eletrônico de processamento de dados.

Estadual - AL - DOE - 18 fev 2005

Decreto nº 25.694 de 17/02/2005

Ratifica Convênios celebrados nas 81ª e 82ª reuniões extraordinárias do CONFAZ, realizadas, respectivamente, nos dias 11 e 25 de janeiro de 2005 e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 18 fev 2005

Instrução Normativa GSF nº 711 de 17/02/2005

Altera o prazo de pagamento do ICMS normal e do devido por substituição tributária pelas operações posteriores com combustíveis e lubrificantes, nos meses de fevereiro a dezembro de 2005, para os contribuintes que especifica.

Estadual - GO - DOE - 18 fev 2005