Legislação

Ordem de Serviço Nº 26 DE 03/02/2005 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 4 fev 2005
Ordem de Serviço Nº 27 DE 03/02/2005 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 4 fev 2005
Ordem de Serviço Nº 28 DE 03/02/2005 Suspende inscrição estadual do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 4 fev 2005
Ordem de Serviço Nº 29 DE 03/02/2005 Suspende inscrição estadual do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 4 fev 2005
Ato DIAT nº 8 de 01/02/2005 Aprova Pauta de Preços Mínimos do Fumo Cru Estadual - SC - DOE - 4 fev 2005
Ordem de Serviço Nº 30 DE 03/02/2005 Suspende inscrição estadual do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 4 fev 2005
Ordem de Serviço Nº 31 DE 03/02/2005 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 4 fev 2005
Decreto Nº 1440-R DE 03/02/2005 Prorroga o prazo de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA -, relativo ao exercício de 2005. Estadual - ES - DOE - 4 fev 2005
Resolução GSEFAZ nº 1 de 03/02/2005 Dispõe sobre procedimentos fiscais relativos às operações com querosene de aviação destinado à exportação, e dá outras providências. Estadual - AM - DOE - 4 fev 2005
Decreto nº 27.608 de 03/02/2005 Introduz modificações no Decreto nº 19.114, de 14 de maio de 1996, e alterações, relativamente ao cálculo do ICMS decorrente da substituição tributária prevista nas operações com gás natural veicular. Estadual - PE - DOE - 4 fev 2005

Legislações