Legislação

Decreto nº 45.496 de 26/02/2008 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 27 fev 2008
Ordem de Serviço Nº 92 DE 26/02/2008 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 27 fev 2008
Decreto nº 45.495 de 26/02/2008 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 27 fev 2008
Ordem de Serviço Nº 93 DE 26/02/2008 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 27 fev 2008
Decreto nº 45.494 de 26/02/2008 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 27 fev 2008
Ordem de Serviço Nº 94 DE 26/02/2008 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 27 fev 2008
Ordem de Serviço Nº 95 DE 26/02/2008 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 27 fev 2008
Ordem de Serviço Nº 96 DE 26/02/2008 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 27 fev 2008
Decreto nº 25.069 de 25/02/2008 Altera o "caput" do art. 6º do Decreto nº 24.631, de 28 de agosto de 2007, que estabelece regras para os contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS optantes pelo Simples Nacional, e dá providências correlatas. Estadual - SE - DOE - 26 fev 2008
Pauta de Preços Mínimos de Pecuária CRE nº 2 de 26/02/2008 Estabelece pauta de preços mínimos a ser aplicada nas operações de saída de produtos pecuários. Estadual - RO - DOE - 26 fev 2008

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