Decreto nº 30-S de 24/01/2008

Estadual - ES - DOE - 25 jan 2008

Lei nº 8.837 de 25/01/2008

Modifica a Lei nº 8.684, de 20 de julho de 2007.

Estadual - MT - DOE - 25 jan 2008

Lei nº 8.834 de 25/01/2008

Modifica dispositivos da Lei nº 8.672, de 06 de julho de 2007 e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 25 jan 2008

Portaria GABIN nº 15 de 21/01/2008

Estadual - MA - DOE - 25 jan 2008

Lei Nº 14361 DE 25/01/2008

Estabelece a política de apoio ao Turismo Rural na Agricultura Familiar de Santa Catarina.

Estadual - SC - DOE - 25 jan 2008

Lei Complementar nº 407 de 25/01/2008

Regulamenta o art. 171 da Constituição do Estado e institui o Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior no Estado de Santa Catarina.

Estadual - SC - DOE - 25 jan 2008

Decreto nº 45.459 de 24/01/2008

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 25 jan 2008

Decreto nº 45.458 de 24/01/2008

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 25 jan 2008

Resolução SEFAZ nº 118 de 23/01/2008

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) prevista no Ajuste SINIEF 07/05, e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 25 jan 2008

Decreto nº 52.668 de 24/01/2008

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

Estadual - SP - DOE - 25 jan 2008